Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação do PL 3823/24 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 28/04/2026Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação.
Apresentada em 17/03/2026Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/11/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste e das emendas da Comissão de Educação.
Apresentada em 27/10/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação do PL 116/2024, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com três subemendas.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste e do PLP 104/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 2759/2019, do PL 4067/2019, do PL 4105/2019, do PL 4258/2019, do PL 5110/2019, do PL 5298/2019, do PL 6116/2019, do PL 6510/2019, do PL 171/2020, do PL 497/2020, do PL 2845/2021, do PL 3488/2021, do PL 307/2022, do PL 378/2022, do PL 1001/2022, do PL 1614/2022, do PL 1828/2022, do PL 560/2023, do PL 1718/2023, do PL 4576/2023, do PL 5077/2023, do PL 629/2024, do PL 1428/2024, do PL 2244/2024, do PL 4975/2024, do PL 654/2025, e do PL 870/2025, apensados, e pela rejeição do Substitutivo Adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público, com substitutivo.
Apresentada em 10/09/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 10/09/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 2759/2019, do PL 4067/2019, do PL 4105/2019, do PL 4258/2019, do PL 5110/2019, do PL 5298/2019, do PL 6116/2019, do PL 6510/2019, do PL 171/2020, do PL 497/2020, do PL 2845/2021, do PL 3488/2021, do PL 307/2022, do PL 378/2022, do PL 1001/2022, do PL 1614/2022, do PL 1828/2022, do PL 560/2023, do PL 1718/2023, do PL 4576/2023, do PL 5077/2023, do PL 629/2024, do PL 1428/2024, do PL 2244/2024, do PL 4975/2024, do PL 654/2025, e do PL 870/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 03/09/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação.
Apresentada em 09/07/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, na forma do substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 2458/2021, do PL 865/2023, do PL 774/2024, e do PL 2516/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da Saúde.
Apresentada em 27/05/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 27/05/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 2458/2021, do PL 865/2023, do PL 2516/2023 e do PL 774/2024, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde - CSAUDE.
Apresentada em 20/05/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/05/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação.
Apresentada em 14/05/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/04/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste e do PL 1219/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/08/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/07/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
Apresentada em 23/05/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/05/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação.
Apresentada em 21/11/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação.
Apresentada em 25/10/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste, e do PL 236/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 05/09/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura.
Apresentada em 05/09/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela rejeição.
Apresentada em 22/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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