Projetos e propostas

Realização de Sessão Especial, no dia 19/06/2023, a fim de celebrar o jubileu de diamante de 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil - SBB.

Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar

Requer licença para desempenhar missão oficial, no Panamá, com ônus para o Senado Federal.

Realização de Sessão Especial, afim de celebrar os 50 anos da Embrapa.

Requer licença para tratamento de saúde de 28/03/2023 a 31/03/2023, conforme laudo de inspeção médica, homologado pelo Serviço de Junta Médica do Senado Federal em anexo.

Requer apreciação do Plenário do PL 3983, de 2019, que estabelece que sistemas de certificação digital que utilizem a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira devem ter capacidade de relacionar pessoas físicas aos órgãos e pessoas jurídicas por aquelas representados, bem como no caso de assistência ou representação de incapazes...

Desarquivamento do PL nº 3278/2021.

Desarquivamento do PLC 60/2018, que “altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de concessão de desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor, e para vedar a aplicação de diferentes percentuais de descontos na Classe Rural”.

Desarquivamento do PLC nº 42/2017.

Dispõe sobre a atualização monetária dos repasses de recursos federais aos Municípios.

Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever imunidade tributária às operações com medicamentos de uso humano destinados especificamente ao tratamento de doenças raras.

Institui a Frente Parlamentar do Material de Construção.

Realização de Sessão Especial, no dia 08/05/2023, a fim de debater a Escola do Estoicismo.

Desarquivamento do PLS nº 284/2017.

Realização de sessão especial no dia 09/06/2023, às 14h, a fim de comemorar o Dia da Língua Portuguesa, celebrado no dia 10 de junho.

Realização de sessão especial, no dia 19/06/2023, às 16h, a fim de homenagear instituições de apoio à gestante.

Realização de sessão especial, no dia 06/10/2023, às 14h, a fim de comemorar o Dia do Nascituro, celebrado anualmente no Brasil em 08 de outubro.

Requer que o PL 746/2019 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal

Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5970/2019, que “dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo edá outras providências”.

Altera o art. 62 da Constituição Federal, para estabelecer que as medidas provisórias terão a sua tramitação iniciada, alternadamente, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e para extinguir as comissões mistas encarregadas de seu exame.

Altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.

Realização de sessão especial, em setembro, a fim de comemorar o centenário do Avaí Futebol Clube.

Audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2236/2022.

Altera o art. 5º da Constituição para garantir a proteção dos profissionais de segurança pública e saúde.

Modifica os arts. 60, 61, 62 e 64 da Constituição Federal, para dispor sobre a iniciativa de proposições pelo Presidente da República.

Desarquivamento do PLC nº 80/2018.

Altera a Resolução do Senado Federal nº 48, de 2007, que dispõe sobre limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno, para prever avaliação prévia do Senado Federal em operações de crédito externo realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) superiores a US$ 10 milhões (dez milhões de dólares).

Desarquivamento do PLC nº 9/2018.

Desarquivamento do PLC nº 64/2016.

Desarquivamento do PL nº 2648/2019.

Desarquivamento do PLC 106/2017, que veda o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica.

Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/2016; SCD 7/2017; SUG 39/2018; PLS 2/2018; PLS 8/2018; PLS 68/2018; PLS 180/2018; PLS 192/2018; PLS 385/2018; PL 2903/2019; PL 1991/2020; PL 4482/2021; PL 4603/2021; PLP 196/2021.

Realização de sessão especial, em 31 de março de 2023, a fim de comemorar o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência.

Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 29/2017, que “dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil);e dá outras providências”

Realização da Sessão Especial do Senado, em março, destinada a homenagear o Dia Mundial da Obesidade.

Desarquivamento das seguintes Proposições: PLS nº 122/2015 - PLS nº 342/2015 - PEC nº 157/2015 - PLS nº 52/2017 - PRS nº 17/2018 - PLS nº 214/2018 - PL nº 3178/2019 - PL nº 5790/2019 e - PLP nº 22/2020.

Realização de Sessão Especial, em 28 de Agosto de 2023, para comemorar os 60 anos de trabalhos ininterruptos da Gráfica do Senado Federal.

Desarquivamento, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, da PEC nº 7, de 2018.

Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para ampliar o alcance do direito à vida ao nascituro.

Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 162/2015, PLC 88/2018, PLC 90/2018, PEC 38/2015, PLC 134/2017.

Desarquivamento do PLS nº 226/2016 e PLS nº 168/2018.

Desarquivamento dos PLS 499/2018, PLS 257/2017 e PLS 473/2018.

Altera os arts. 5º e 102 da Constituição Federal para reafirmar a proteção jurídica da coisa julgada.

Realização de Sessão Especial, em março, destinado a promover o Dia Mundial de Prevenção à Obesidade.

Desarquivamento do PLS nº 404/2018.

Desarquivamento do PLC 34/2015, Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 - altera a Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício.

Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PEC 32/2015, PEC 33/2015, PLS 172/2015, PLS 187/2015, PLC 119/2015, PLS 376/2015, PRS 24/2017, PRS 49/2017, PL 2980/2021, PL 3835/2021, PL 3836/2021, PL 3993/2021, PL 4076/2021, PL 4432/2021, PL 784/2020.

Desarquivamento dos seguintes projetos de lei: Projetos de Lei do Senado nºs 1, 135, 157, 270, 371, 671 e 743 de 2015; Projetos de Lei do Senado nºs 50 e 52 de 2016; Projetos de Lei do Senado nºs 126, 190, 213, 278 e 304 de 2017; Projetos de Lei do Senado nºs 31, 79, 80, 234, 306, 436, 459 e 473 de 2018.

Desarquivamento do PLS nº 208/2018.