Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Professor.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 65º aniversário de Brasília.

Requer informações à Senhora Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, sobre a Portaria nº 1.256, de 10 de dezembro de 2024 - FUNAI.

Requer informações à Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre o processo de interdição das áreas com presença de povos indígenas isolados nas regiões de Mamoriá Grande e Igarapé Caribi, nos municípios de Lábrea, Silves e Itapiranga, no Amazonas.

Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre a incineração de mais de 10 milhões de doses de vacinas, conforme noticiado em diversos veículos de comunicação.

Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a política de crédito do Banco do Brasil S.A. para as empresas do segmento de tiro esportivo e ramos afins.

Requer voto de aplauso à atleta Marta Vieira da Silva, pela sua brilhante trajetória no esporte mundial.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os "35 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança".

Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 130 (cento e trinta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades.

Requer informações ao Senhor Wellington Dias, Ministro de Estado de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre o número de beneficiários estrangeiros e migrantes constantes do Cadastro Único.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário da União dos Escoteiros do Brasil (UEB).

Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre os recursos financeiros destinados anualmente pelo Ministério, nos últimos cinco anos, para campanhas antitabagismo e os custos para tratamentos por suas doenças ocasionadas.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário de nascimento do político catarinense Antônio Carlos Konder Reis.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 715/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as Políticas Públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a participação do Brasil como país sede da 30ª Conferência das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a ser realizada na cidade de Belém, no Pará, em 2025.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 30 anos da Igreja Fonte da Vida.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 166 anos da Polícia Militar de Goiás.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia da aviação de caça.

Requer voto de aplauso ao Conselho Federal de Medicina, pela aprovação da Resolução CFM nº 2.378, de 2024.

Requer informações à Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre os recursos, ações e programações envolvidos no combate à crise humanitária dos Yanomamis.

Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023.

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.007/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de solidariedade ao Estado de Israel e ao povo judeu em face das declarações distorcidas e cruéis do Presidente Lula.

Requer a convocação para prestar informações, perante o Plenário, do Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre os possíveis impactos internacionais decorrentes das recentes declarações do Presidente da República que comparam a contraofensiva militar israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto e as possíveis medidas a serem adotadas pelo Itamaraty para remediar a situação diplomática.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 42/2023, que trata das condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.

Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.046, de 2023, a inclusão de convidados na Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização – PNI.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Professor.

Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o 64º aniversário de Brasília.

Requer a realização de Sessão Especial, no dia 1º/7/2024, a fim de comemorar o 168º Aniversário de Criação do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Oftalmologista.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de Roraima.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Bíblia.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Requer a realização de Sessão Especial referente à campanha Setembro Amarelo.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Criança, instituído pelo Decreto nº 4.867, de 5 de novembro de 1924, e o Dia Nacional de Valorização da Família, criado pela Lei nº 12.647, de 17 de maio de 2012.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Dia Nacional da Família.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Adoção, instituído pela Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional do Enfermeiro.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial de Doação de Leite Humano.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia dos Comissários da Infância e da Juventude.