Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional do Enfermeiro.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial de Doação de Leite Humano.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia dos Comissários da Infância e da Juventude.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Bombeiro Militar.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Aviação de Segurança Pública do Brasil.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Nutricionista.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Dentista.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Perito Criminal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Professor.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulheres e Meninas na Ciência.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Água.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Maçom.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Líder Comunitário.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Contabilista.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 64º aniversário de Brasília.

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para conceder anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e restaurar os direitos políticos dos cidadãos declarados inelegíveis em face de atos relacionados às Eleições de 2022.

Altera o inciso V do § 3º do art. 14 e acrescenta o art. 17-A da Constituição Federal, possibilitando o lançamento de candidaturas avulsas, independentemente de filiação partidária.

Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 7 membros titulares, com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 120 dias, acompanhar "in loco" as tratativas para a resolução pacífica e amigável, entre os países Venezuela e Guiana, sobre a disputa da região do Essequibo.

Acrescenta o § 7º ao art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre a proteção da liberdade de imprensa.

Requer voto de repúdio à Venezuela pelo escalonamento da tensão ora existente entre a Venezuela e a Guiana por força da disputa territorial envolvendo região de Essequibo, buscando respeito aos tratados internacionais, à integridade territorial da Guiana e clamando por uma solução política, consensual, pacífica e duradoura para o conflito.

Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 757/2022.

Requer a oitiva da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre o Projeto de Lei nº 757/2022.

Requer licença para desempenhar missão política.

Requer que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, nos termos do art. 90, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, informações sobre os conflitos entre Venezuela e Guiana.

Dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central.

Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a disponibilização de implante de drenagem oftalmológico para o tratamento do glaucoma primário no Sistema Único de Saúde (SUS).

Acrescenta o inciso XIX ao art. 49, modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ao art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência para aprovar a demarcação de terras indígenas e seus efeitos.

Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para prever a inafiançabilidade e a imprescritibilidade dos crimes que envolvam pedofilia.

Acrescenta o inciso XIX ao art. 49; modifica o §4º e acrescenta o §8º, ambos no Art. 231, da Constituição Federal.

Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7° da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade, licença paternidade e adotante.

Institui, em âmbito nacional, o Agosto Azul e Vermelho como mês dedicado a informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e a incentivar a prevenção e o tratamento de doenças vasculares.

Requer destaque para a Emenda n° 24

Requer destaque para a Emenda 66

Requer a realização de Sessão Especial, a fim de prestar homenagem ao programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”.

Requer inserção em ata de voto de repúdio à Secretária Nacional de Planejamento e Finanças do Partido dos Trabalhadores, nomeada para o Conselho de Administração da Itaipu Binacional, Gleide Andrade de Oliveira, pelas mensagens publicadas em rede social alegando que Israel é "uma vergonha para humanidade" e não merece ser Estado.

Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para dispor que a isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas relativa aos proventos de aposentadoria, reforma ou pensão alcança as pessoas com cegueira monocular ou binocular.

Altera a Constituição Federal, para estabelecer programação orçamentária mínima para o Ministério da Defesa e dispor sobre projetos estratégicos para a Defesa Nacional, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer regra de transição.

Acrescenta o inciso LXXX ao art. 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível o crime de tráfico de crianças e adolescentes.

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri, por ter decretado voz de prisão a uma mãe depois de se expressar contra um homem acusado de matar seu filho.

Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre as manifestações do Ministério da Saúde que subsidiaram o Presidente da República para a tomada de decisão sobre a sanção, com aposição de veto parcial, do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2023, derivado da Medida Provisória nº 1.154, de 2023.

Requer informações a Jader Fontenelle Barbalho Filho, Ministro de Estado das Cidades, sobre sobre as manifestações do Ministério das Cidades que subsidiaram o Presidente da República para a tomada de decisão sobre a sanção, com aposição de veto parcial, do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2023, derivado da Medida Provisória nº 1.154, de 2023.

Requer informações à Ministra de Estado da Saúde sobre o 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil, realizado em Brasília, de 4 a 6 de outubro de 2023.

Atribui mandato de quinze anos e exigência de idade mínima de cinquenta anos aos Ministros do Supremo Tribunal Federal e promove modificações no processo de escolha dos membros dessa Corte e dos Tribunais Superiores.

Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do §1° do art. 76, combinado com o art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 57 (cinquenta e sete) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir do Requerimento nº 292/2023 destinada a investigar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs, e OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023, a concentração desses recursos em atividades-meio, de forma a descumprir os objetivos para os quais esses recursos foram destinados originalmente, o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, operando inclusive contra interesses nacionais, casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público e a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades.