Projetos e propostas

Institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL), estabelece diretrizes para sua implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL), estabelece diretrizes para sua implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL), estabelece diretrizes para sua implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Dispõe sobre a assistência farmacêutica e ações para o controle sanitário e para a segurança do paciente.

Dispõe sobre a profissão de Esteticista Especialista em Bronzeamento Estético, estabelece normas para a formação e exercício profissional, e dá outras providências.

Dispõe sobre a profissão de Esteticista Especialista em Bronzeamento Estético, estabelece normas para a formação e exercício profissional, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei da Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, concedendo adicional de insalubridade em grau máximo.

Dispõe sobre a modalidade desportiva com armas de airsoft.

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre um conjunto de medidas destinadas a erradicar os fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas.