Projetos e propostas

Requer licença, art. 13, Missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença sem ônus para o Senado Federal para cumprir agenda política no Estado.

Requer licença licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os 70 anos da indústria automotiva no Brasil.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Mobile World Congress 2026, em Barcelona, Espanha.

Requer licença de interesse Parlamentar

Requer o aditamento do requerimento de audiência pública para incluir a CNSEG, na pessoa do Dr. Esteves Colnago, entre os convidados, de modo a enriquecer a discussão e garantir a oitiva de todos os segmentos diretamente afetados pelo PL 1087/2025.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do I Fórum de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE Brasil/ França, no "Fórum Perspectivas Econômicas com o novo acordo entre a União Europeia e o Mercosul", em Paris, na França.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE Brasil/ Itália, no Fórum Perspectivas Econômicas com o novo acordo entre a União Europeia e o Mercosul, em Roma, na Itália.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a inclusão do Senhor Mario Menel da Cunha, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE na audiência pública objeto do REQ 50/2025-CI.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a inclusão do Sr. Claudio Sales, presidente do instituto Acende Brasil, entre os convidados da audiência pública objeto do REQ 50/2025-CI.

Requer Licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do evento "Diálogos sobre Inovação & Direito" e do XIII Fórum de Lisboa, em Lisboa, Portugal.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE Brazil Forum, em Marrakesh, Marrocos.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer que seja justificada ausência do Parlamentar na Sessão Deliberativa Ordinária do dia 06/05/2025, por estar em missão política em sua base o Estado do Tocantins

Requer com fulcro nos Art. 13 e Art.40 do regimento interno do SF, que sejam justificadas as ausências na sessão deliberativa do dia 29/04 e do 30/04 do ano de 2025.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Fórum de Seguros Brasil - França, em Paris, na França.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Internacional do Transporte, em Kyoto e Osaka, no Japão.

Cancelamento de audiencia publica REQ 27/23

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do evento Diálogos sobre Inovação e Direito, bem como do XII Fórum Jurídico de Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.

Requer licença nos termos dos arts. 13 e 21,I, "b", do Regimento Interno do Senado Federal.

Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 24/2024, com o objetivo de instruir o PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”sejam incluídos os seguintes convidados:

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Fórum Transformações - Revolução Digital e Democracia, em Madri, Espanha.

Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 24/2024-CAE.

Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, seja incluído entre os convidados um representante da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Federação Brasilcom).

Requer Licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar no dia 05 de março de 2024.

Requer a inclusão do Senhor Danilo Oliveira Costa, presidente do IBDTRANSITO e coordenador de Esforço Legal do ONSV, na audiência pública objeto do REQ 164/2023-CAE.

Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, nos dias 26 a 28 de março.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”, seja incluído o convidado que especifica.

Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, seja convidado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, a comparecer a Comissão de Comunicação e Direito Digital - CCDD, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais no que diz respeito ao Direito Digital e à regulação de novas tecnologias, tais como a inteligência artificial.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do NABSHOW 2024, em Las Vegas, Estados Unidos.

Requer o aditamento ao REQ 24/2024 - CAE para que sejam incluídas as Comissões de Assuntos Sociais e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a proposta legislativa encaminhada ao Congresso Nacional pelo Presidente da República que cria um pacote de direitos trabalhistas para os trabalhadores por aplicativo.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do(a) Mobile World Congress, em Barcelona, Espanha.

Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2023 - CAE, seja incluído o Senhor Olinto Sant'anna, presidente da Abratual, como convidado.

Requer a Retirada de Emenda da Emenda 3 - CCDD, apresentada ao PL 5497/2019.

Requer urgência para a MSF 83/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para a MSF 84/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requeremos urgência para a MSF nº 82, de 2023.

Requer urgência para a MSF 81/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, Alex Braga Muniz, informações sobre o posicionamento da ANCINE acerca do que, para essa agência reguladora, é enquadrado é enquadrado como empresa que fornece serviço de vídeo sob demanda (streaming), ou serviço que seja enquadrado como tal, ambos para efeito de cobrança de CONDECINE.

Requer a realização de audiências públicas para debater os temas propostos, com o objetivo de examinar os projetos sobre Inteligência Artificial no Brasil.