Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do PL 957/2024, com substitutivo.
Apresentada em 01/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 06/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 07/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 10/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 09/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 09/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela rejeição.
Apresentada em 05/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 22/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 26/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 04/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela rejeição.
Apresentada em 04/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, e da Subemenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 04/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 638/2019, e da Emenda 1 da CMULHER, com Substitutivo.
Apresentada em 19/12/2023Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação do PL 4360/2021 e dos PLs 403/2023 e 2437/2023, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 11/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela rejeição.
Apresentada em 16/08/2023Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela rejeição.
Apresentada em 04/08/2023Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do PL 638/2019 e da Emenda apresentada na CMULHER, com Substitutivo.
Apresentada em 04/08/2023Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 03/05/2023Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 03/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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