Projetos e propostas

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 243/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da COP 28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5086/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4727/2020 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer apreciação do PL 3670/2023 pelo Plenário do Senado Federal.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019.

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 205/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2788/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para tratar de interesse parlamentar referente à CPMI de 8 de janeiro.

Requer voto de louvor ao governo brasileiro pela operação Voltando em Paz e pelo exercício da presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5384/2020.

Cria o Memorial em Homenagem à Democracia brasileira no âmbito do Senado Federal.

Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa.

Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa.

Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do RegimentoInterno do Senado Federal, urgência para o PLP 136/2023, que “dispõe sobre acompensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementarnº 194, de 23 de junho de 2022, a dedução das parcelas dos contratos dedívida, a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao DistritoFederal, a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedorde contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional doMinistério da Fazenda, o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos,às compensações e às vinculações, as transferências de recursos aos Municípios emrazão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), astransferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal em razão da reduçãodas receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e asregras relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoriase sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e deComunicação (ICMS); e revoga dispositivo da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966(Código Tributário Nacional), e das Leis Complementares nºs 87, de 13 de setembrode 1996 (Lei Kandir), e 192, de 11 de março de 2022”.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 136/2023.

Requer, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de assinatura de apoiamento à PEC 49/2023, de autoria do Senador Magno Malta (PL/ES), que “altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para ampliar o alcance do direito à vida ao nascituro”.

Requer Urgência do PL 2685/2022.

Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a legalização do aborto.

Requer a realização de Sessão Especial, no dia 17/10/2023, em homenagem aos 10 anos de criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.

Requer a inclusão do meu apoio à PEC 45/2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco.

Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “A Constituição Brasileira de 1988: modernidade e atualização”.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “Desafios da Democracia Contemporânea”.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “Forças Armadas e a Democracia no Brasil”

Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.

Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.

Requer retirada de assinatura ao recurso registrado no SEDOL nº SF/23420.85311-80, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3696/2023.

Dispõe sobre a tipificação criminal de divulgação de conteúdos impróprios de cena de violência autoprovocada, ou seja, suicídio consumado, tentativa de suicídio e ato de automutilação, e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

Requer, nos termos dos arts. 336, III e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 67/2023.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos para instruir o PL nº 2796, de 2021, que "cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".

Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 80/2019.

Requer Homenagem de pesar pelo falecimento de Osvaldo Arns.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3635/2023.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar,sem ônus para o Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar,sem ônus para o Senado Federal.

Requer audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 3045/2022.

Requer audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 2973/2023.

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas atinentes ao atendimento, à defesa e à proteção das crianças e dos adolescentes custeadas com recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2920/2023.

Requer Sessão Especial para comemoração do 201º ano da Independência e lançamento do livro "100 vozes pela democracia".

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a questão da democracia no Brasil e o equilíbrio entre os Poderes da República.

Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5649/2019.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1372/2022.

Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o Projeto de Lei nº 3027, de 2022, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar.