Projetos e propostas

Requer extinção de Urgência do PDL 173/2023

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 6494/2019.

Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a Caatinga, o Cerrado e o Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 173/2023.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 93/2023.

Altera a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.

Requer licença para considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 02 de maio de 2023.

Requer licença para considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 24 de maio de 2023.

Requer oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 2903/2023.

Requer calendário especial para a PEC 43/2022

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 776/2019.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 63/2023.

Requer Licença para desempenhar missão no País ou no exterior, com ônus para o Senado Federal (RISF, art. 40; CF, art. 55, III), Montevidéu (uruguai), de 28 a 30 de maio de 2023.

Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019, que "altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais".

Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em setembro, a fim de celebrar os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 18/2022.

Requer, nos termos do art. 48, XI, do Regimento Interno do Senado Federal, do inciso II, do art. 7º, da Lei Complementar nº 95, de 1998, e da Questão de Ordem do Senado Federal nº 6, de 2015, e baseado no entendimento do Supremo Tribunal Federal firmado na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.127, que Vossa Excelência declare como não escritas as redações dadas aos arts. 4º, 29 e 78-B da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e aos arts. 14, 17, 25, 31 da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, na forma dos arts. 1º e 2º do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 6, de 2023, proveniente da Medida Provisória nº 1.150, de 22 de dezembro de 2022, e ao art. 2º do PLV em comento.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal.

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do SenadoFederal, inserção em ata de voto de solidariedade ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em função do caso ocorrido na Feira Agrishow – Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, realizada em Ribeirão Preto.

Sessão de Debates Temáticos a fim de apresentar balanço detalhado do monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) em seu 9º (nono) ano de vigência.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3983/2019.

Sessão de Debates Temáticos a fim de debater sobre ações e políticas públicas para mitigação da violência em instituições de ensino.

Urgência para o PDL nº 83/2023.

Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 9/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as pautas propositivas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Acordo Comercial Mercosul-União Europeia. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Exma. Sra. Marina da Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; • o Exmo. Sr. Carlos Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária.

Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa.

Requer considerar comomissão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nodia 28 de março de 2023.

Requer considerar como missão política de interesse parlamentar.

Licença para desempenhar missão oficial na China, com ônus para o Senado Federal.

Tramitação conjunta da PEC 176/2019 com a PEC 229/2019.

Urgência para o Projeto de Resolução nº 111, de 2019 - Comenda Rei Pelé.

Desarquivamento do PLC nº 46/2017.

Urgência para o PL nº 4486/2019.

Requer que o PL 3071/2019 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

Desarquivamento do PLS nº 49/2015.

Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021.

Sessão especial no Plenário do Senado Federal para Homenagear as Vítimas do Holocausto

Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater as pautas propositivas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Acordo Comercial Mercosul-União Europeia.

Urgência para o PL 6557/2019.

Tramitação conjunta do PL 81/2022 com o PL 1029/2023.

Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para o PL nº 81/2022.

Desarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016.

Requer licença para desempenhar missão oficial, na China, com ônus para o Senado Federal.

Realização de sessão especial, no dia 16/05/2023, com a finalidade de celebrar os 75 anos da criação do Estado de Israel.

Desarquivamento do PLC 159/2017

Altera o art. 144 da Constituição Federal para identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública.

Extinção da urgência para o PL 316/2021.

Desarquivamento dos PLS nºs 501, 456, 417 e 409, de 2015.

Modifica os arts. 60, 61, 62 e 64 da Constituição Federal, para dispor sobre a iniciativa de proposições pelo Presidente da República.