Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT), pela adequação financeira e orçamentária.

Indicam os nomes dos Deputados Federais Danilo Forte, Hugo Leal, Elmar Nascimento, Gilson Daniel, Odair Cunha, Soraya Santos e Adriana Ventura para exercer o cargo de Ministro ou Ministra do Tribunal de Contas da União.

Indica o nome de Adriana Ventura para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.

Indica o nome de Soraya Santos para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.

Indica o nome de Odair Cunha para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.

Indica o nome de Gilson Daniel para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.

Indica o nome de Elmar Nascimento para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.

Indica o nome de Hugo Leal para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.

Indica o nome de Danilo Forte para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.

Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), pela adequação financeira e orçamentária do PL 5019/2013, das Emendas Adotadas nºs 1 e 2 da Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do PL 5019/2019, das Emendas Adotadas pela CSAUDE, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo nº 723, de 2024; e, no mérito, pela aprovação do PDL 723/2024.

Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), pela aprovação.