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Apuração Brasil
Emidinho Madeira
Câmara · PL-MG

Projetos e propostas

  • Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

    Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

    Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

    Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

    Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

    Apresentada em 25/04/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC.

    Apresentada em 25/04/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

    Apresentada em 25/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

    Apresentada em 24/04/2023
  • Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

    Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.

    Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.

    Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

    Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Audiência Pública com o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Sr. Fábio Baccheretti Vitor.

    Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada
  • A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

    Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

    Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.

    Apresentada em 18/04/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

    Apresentada em 17/04/2023 · Arquivada
  • Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

    Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

    Apresentada em 13/04/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Engenheiro Agrônomo (12 de outubro), Dia Nacional da Pecuária (14 de outubro), Dia Nacional da Agricultura (17 de outubro) e Dia do Engenheiro Agrícola (27 de outubro).

    Apresentada em 12/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

    Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada
  • Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.

    Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

    Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.

    Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

    Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.

    Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada
  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

    Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada
  • Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.

    Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

    Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada
  • Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, para que preste esclarecimentos sobre as prioridades da pasta em relação as contribuições financeiras à Organização Internacional do Café, tendo em vista a necessidade de pagamento até 31 de março de 2023.

    Apresentada em 04/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.

    Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

    Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

    Apresentada em 03/04/2023 · Arquivada
  • Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi

    Apresentada em 31/03/2023 · Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas
  • Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

    Apresentada em 30/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

    Apresentada em 30/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

    Apresentada em 29/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.

    Apresentada em 29/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

    Apresentada em 28/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

    Apresentada em 27/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.

    Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada
  • Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.

    Apresentada em 27/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.

    Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.

    Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.

    Apresentada em 24/03/2023 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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