Emendas ao Orçamento
46 linhas, da maior para a menor. Uma emenda aparece em mais de uma linha quando o dinheiro foi para mais de um lugar ou mais de uma ação.
Emenda é dinheiro do Orçamento federal que o parlamentar indica para um município, um estado ou uma entidade. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu do caixa da União, inclusive em anos seguintes.
- NacionalIndividual · 2026
Consolidar o Nucleo de Memoria LGBTQIA+ com acoes de pesquisa, organizacao de acervo e formacao em direitos humanos com foco na promocao e defesa dos direitos de pessoas LGBTQIA+ a partir do territorio de Sapopemba, distrito da cidade de Sao Paulo (SP). · Custeio da equipe, gestao e administracao do equipamento cultural Circo Luz, com foco na manutencao da estrutura e na realizacao de uma programacao continua de atividades culturais voltadas a promocao dos direitos humanos da populacao LGBTQIAPN+, na cidade de Sao Paulo.
Direitos da cidadania · PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ · emenda 0007 · código 202643680007R$ 6.284.000pago R$ 3.500.000 - Vários locaisIndividual · 2026Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0016 · código 202643680016R$ 4.289.389pago R$ 3.900.000
- NacionalIndividual · 2026Saúde · EDUCACAO E TRABALHO NA SAUDE · emenda 0015 · código 202643680015R$ 4.000.000pago R$ 218.000
- NacionalIndividual · 2026Saúde · PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVACAO EM SAUDE · emenda 0014 · código 202643680014R$ 3.000.000pago R$ 1.298.000
- NacionalIndividual · 2026
Oferta de atendimento psicossocial, juridico e atividades de qualificacao profissional para o publico LGBTQIA+, acima 18 anos, em situacao de vulnerabilidade e risco social na cidade de Guaruja. Visando o acesso efetivo aos direitos e insercao/reinsercao social no mercado de trabalho formal/informal. · Realizacao de programa de formacao de curta duracao voltado a promocao de direitos, cultura, trabalho e participacao social de pessoas trans, travestis e nao binarias, por meio de tres percursos formativos integrados e culminancia na Mostra Trans Ampliada.
Direitos da cidadania · PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES · emenda 0005 · código 202643680005R$ 2.670.000pago R$ 430.000 - Vários locaisIndividual · 2026
Realizacao de acoes formativas e de capacitacao parareconhecer, valorizar, preservar e incluir as culturastradicionais e populares do Brasil.
Cultura · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA · emenda 0013 · código 202643680013R$ 2.652.000pago R$ 302.000 - Vários locaisIndividual · 2026Saúde · ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE · emenda 0003 · código 202643680003R$ 1.931.796pago R$ 1.931.796
- Jundiaí (SP)Individual · 2026Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0011 · código 202643680011R$ 1.000.000pago R$ 1.000.000
- NacionalIndividual · 2026
Aprofundar a atuacao do Centro de Referencia em Conflitos Fundiarios em Tempos de Emergencia Climatica promovendo educacao popular junto as familias vulneraveis social e economicamente, moradoras de locais em situacao de conflito fundiario, fortalecendo a participacao social e a mobilizacao para a construcao de diretrizes e proposicoes de alternativas para defesa de seus direitos e ampliacao de suas relacoes com rede
Direitos da cidadania · GESTAO E FOMENTO DA PARTICIPACAO E DO DIALOGO SOCIAL · emenda 0001 · código 202643680001R$ 700.000pago R$ 400.000 - NacionalIndividual · 2026Desporto e lazer · DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL · emenda 0004 · código 202643680004R$ 688.464pago R$ 2.464
- NacionalIndividual · 2026Educação · FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO · emenda 0010 · código 202643680010R$ 500.000pago R$ 0
- NacionalIndividual · 2026Saúde · PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVACAO EM SAUDE · emenda 0006 · código 202643680006R$ 442.911pago R$ 0
- NacionalIndividual · 2026
Formacao de educadores para a promocao da igualdade racial com o uso de tecnologias educacionais e metodologias ativas em Sao Paulo.
Direitos da cidadania · GESTAO DE POLITICAS DE ACOES AFIRMATIVAS E DE COMBATE E SUPERACAO DO RACISMO · emenda 0002 · código 202643680002R$ 400.000pago R$ 400.000 - NacionalIndividual · 2026Educação · FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO · emenda 0012 · código 202643680012R$ 200.000pago R$ 0
- Vários locaisIndividual · 2025Saúde · ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE · emenda 0001 · código 202543680001R$ 7.891.390pago R$ 5.269.252
- São Paulo (estado inteiro)Individual · 2025
Capacitacao tecnica e fortalecimento da autonomia de jovens LGBTQIAPN+ e mulheres negras em situacao de vulnerabilidade social, por meio de cursos de curta duracao · Execucao do projeto Costurando Sonhos, que visa promover a inclusao social e a cidadania de pessoas LGBTQIA+, com foco em mulheres trans, por meio de acoes integradas de capacitacao em corte e costura, empreendedorismo, moda sustentavel, formacao em direitos humanos e realizacao de feira de economia criativa no municipio de Osasco/SP.
Direitos da cidadania · PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ · emenda 0008 · código 202543680008R$ 5.800.000pago R$ 5.800.000 - Vários locaisIndividual · 2025Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0002 · código 202543680002R$ 5.112.593pago R$ 5.112.593
- São Paulo (estado inteiro)Individual · 2025
Combate ao racismo ambiental e garantia da mitigacao de riscos, construcao de alternativas habitacionais e permanencia da populacao moradora de ocupacoes no estado de Sao Paulo por meio de acoes e formacoes em direito, construcao de diretrizes de forma participativa com tecnicos especializados, incidencia no Judiciario, Executivo e Legislativo e construcao de alternativas para regularizacao fundiaria. Consolidacao de · Desenvolver e aplicar capacitacao de curta duracao sobre espacos de controle social do SUS para pessoas LBTQIAPN+.
Direitos da cidadania · PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES · emenda 0006 · código 202543680006R$ 4.604.000pago R$ 3.881.453 - NacionalIndividual · 2025Saúde · EDUCACAO E TRABALHO NA SAUDE · emenda 0003 · código 202543680003R$ 3.500.000pago R$ 2.800.000
- NacionalIndividual · 2025Saúde · PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVACAO EM SAUDE · emenda 0004 · código 202543680004R$ 2.000.000pago R$ 2.000.000
- São Paulo (estado inteiro)Individual · 2025
Custeio da equipe, gestao e administracao do equipamento cultural Circo Luz, com foco na manutencao da estrutura e na realizacao de uma programacao continua de atividades culturais do projeto, na regiao central de Sao Paulo. · O objeto deste instrumento e a realizacao da 24a Feira Internacional do Livro de Ribeirao Preto (FIL), evento literario e cultural de grande porte, com acesso gratuito e ampla programacao formativa, artistica e educativa, a ser realizada entre os dias 15 e 24 de agosto de 2025, no municipio de Ribeirao Preto (SP).Consolidada como um dos maiores eventos literarios do Brasil e a maior feira do interior paulista, a FIL
Cultura · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA · emenda 0007 · código 202543680007R$ 2.000.000pago R$ 2.000.000 - Vários locaisIndividual · 2025Gestão ambiental · IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS, PLANOS E ACOES PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E CONSERVACAO DE AGUA E SOLO · emenda 0011 · código 202543680011R$ 2.000.000pago R$ 5.600
- São Paulo (estado inteiro)Individual · 2025
Criacao de clinica antirracista para promocao de litigancia estrategica, atendimentos juridicos, mobilizacao comunitaria e atraves de comunicacao para o enfrentamento ao racismo institucional em casos emblematicos de violacao de direitos envolvendo expressoes culturais da populacao negra. · Execucao do projeto Esperanca Garcia A ORI de Acesso a Justica, com realizacao de mutiroes juridicos, oficinas formativas e atendimento juridico continuado para mulheres e comunidades vulneraveis.
Direitos da cidadania · DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA · emenda 0009 · código 202543680009R$ 1.752.701pago R$ 1.652.996 - São Paulo (estado inteiro)Individual · 2025
Apoio a Realizacao da Liga Regional Guarulhense de Capoeira no Estado de Sao Paulo · Apoio a Realizacao do Evento Copa Ocupafut Ocupacao Esportiva E Solidariedade: Muito Alem Do Futebol no Estado de Sao Paulo/SP
Desporto e lazer · DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL · emenda 0012 · código 202543680012R$ 599.977pago R$ 599.977 - São Paulo (estado inteiro)Individual · 2025Educação · FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO · emenda 0015 · código 202543680015R$ 480.977pago R$ 199.987
- São Paulo (estado inteiro)Individual · 2025
Conectando Mulheres Negras a 2a Marcha Nacional de Mulheres Negras Por Reparacao e Bem Viver. · Desenvolvimento de estudo e modelo piloto para criacao de centro de referencia do Povo Tradicional de Matriz Africana - CERPOTMA em Carapicuiba Sao Paulo.
Direitos da cidadania · GESTAO DE POLITICAS DE ACOES AFIRMATIVAS E DE COMBATE E SUPERACAO DO RACISMO · emenda 0014 · código 202543680014R$ 400.000pago R$ 400.000 - NacionalIndividual · 2024
A Acao Nacional 'Oportunizar 2024' para Empregabilidade de Pessoas Travestis e Transexuais realizara programas de capacitacao e fortalecimento institucional em capitais brasileiras de todas as regioes do pais, visando promover a formacao e o acesso ao emprego para membros da comunidade de Travestis e Transexuais em situacao de vulnerabilidade social. Esta iniciativa busca nao apenas oferecer oportunidades de trabalho · Contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento das competencias empreendedoras e empresariais, permitindo que a comunidade LGBTQIA+ que vive em Sao Paulo construa negocios alinhados com seus projetos de vida e alcance excelentes resultados ao longo de suas carreiras.
Direitos da cidadania · PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ · emenda 0020 · código 202443680020R$ 7.144.000pago R$ 7.144.000 - Vários locaisIndividual · 2024Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0018 · código 202443680018R$ 6.427.214pago R$ 6.427.214
- Vários locaisIndividual · 2024
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Saúde · ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE · emenda 0021 · código 202443680021R$ 5.959.019pago R$ 4.929.468 - NacionalIndividual · 2024Saúde · EDUCACAO E TRABALHO NA SAUDE · emenda 0013 · código 202443680013R$ 2.900.000pago R$ 2.900.000
- São Paulo (estado inteiro)Individual · 2024
Fortalecimento da Coleta Seletiva e Reciclagem de Residuos Organicos em Orlandia · Implantacao de coleta e tratamento adequado de residuos organicos; fortalecimento das organizacoes de catadores e catadoras de materiais reutilizaveis e reciclaveis.
Gestão ambiental · IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS, PLANOS E ACOES PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E CONSERVACAO DE AGUA E SOLO · emenda 0011 · código 202443680011R$ 1.986.000pago R$ 1.986.000 - São Paulo (estado inteiro)Individual · 2024
Fortalecimento da organizacao da populacao em situacao de rua e a sua participacao nas diversas instancias de formulacao e controle das politicas publicas, por meio de acoes de orientacao, mobilizacao e criacao de subsidios. · Promocao da inclusao social e cultural da populacao em situacao de rua na regiao da Luz, Sao Paulo, por meio da instalacao de um espaco cultural e de direitos humanos (circo) acessivel ao publico-alvo e da realizacao de atividades artisticas e comunitarias, visando fortalecer a defesa de direitos, os lacos sociais e fomentar a cidadania.
Direitos da cidadania · PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUACAO DE RUA E DAS CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS · emenda 0012 · código 202443680012R$ 1.950.000pago R$ 1.950.000 - São Paulo (estado inteiro)Individual · 2024
Ampliacao do debate sobre a populacao LGBTQIA+ durante a ditadura militar e os governos seguintes, destacando as contribuicoes desses grupos marginalizados na luta pela conquista de direitos e na denuncia de continuidade de praticas anti-democraticas e repressivas · Combate ao racismo ambiental e garantia da mitigacao de riscos, construcao de alternativas habitacionais e permanencia da populacao moradora de ocupacoes no estado de Sao Paulo por meio de acoes e formacoes em direito, construcao de diretrizes de forma participativa com tecnicos especializados, incidencia no Judiciario, Executivo e Legislativo e construcao de alternativas para regularizacao fundiaria. Consolidacao de
Direitos da cidadania · PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES · emenda 0001 · código 202443680001R$ 1.647.000pago R$ 1.647.000 - São Paulo (estado inteiro)Individual · 2024
Aquisicao de equipamentos e realizacao de atendimento, visando o fortalecimento da saude, melhoria da qualidade de vida e promocao dos direitos da pessoa com deficiencia
Direitos da cidadania · PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA · emenda 0005 · código 202443680005R$ 1.212.000pago R$ 1.212.000 - Vários locaisIndividual · 2024Saúde · INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS · emenda 0008 · código 202443680008R$ 1.135.791pago R$ 1.135.791
- NacionalIndividual · 2024Saúde · PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVACAO EM SAUDE · emenda 0003 · código 202443680003R$ 1.000.000pago R$ 970.000
- São Paulo (estado inteiro)Individual · 2024Educação · REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA · emenda 0015 · código 202443680015R$ 1.000.000pago R$ 1.000.000
- São Paulo (estado inteiro)Individual · 2024
Realizar oficinas, encontros e rodas de conversa para promocao dos saberes e fazeres de grupos, coletivos e praticantes das manifestacoes das expressoes das Culturas Populares e Tradicionais na cidade de Sao Paulo.
Cultura · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA · emenda 0002 · código 202443680002R$ 826.793pago R$ 504.000 - São Paulo (estado inteiro)Individual · 2024Saúde · COMUNICACAO E INFORMACOES PARA A EDUCACAO EM SAUDE E EM CIENCIA E TECNOLOGIA · emenda 0004 · código 202443680004R$ 600.000pago R$ 600.000
- NacionalIndividual · 2024
Promocao e disseminacao da Cultura Guarani Mbya
Direitos da cidadania · GESTAO DOS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS · emenda 0014 · código 202443680014R$ 500.000pago R$ 500.000 - São Paulo (estado inteiro)Individual · 2024Educação · FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO · emenda 0010 · código 202443680010R$ 420.000pago R$ 380.038
- São Paulo (estado inteiro)Individual · 2024
Levantamento, analise e acoes sobre a situacao laboral da populacao migrante e refugiada LGBTQIA+ nas cidades de Sao Paulo e Rio de Janeiro.
Direitos da cidadania · PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA · emenda 0009 · código 202443680009R$ 400.000pago R$ 400.000 - São Paulo (estado inteiro)Individual · 2024
Biblioteca comunitaria priorizando um acervo de referencia e estimulo as autorias negras e a populacao de obras que dialoguem com temas considerados urgentes e importantes pela comunidade combate ao racismo e reducao das desigualdades, conscientizacao, memoria e promocao do negro e do seu potencial, defesa dos direitos. · O presente convenio tem como objeto a execucao de atividades e acoes culturais do Centro Cultural Isegun, voltadas para a preservacao, difusao e resgate da memoria e cultura do povo negro, promovendo um legado cultural inclusivo e democratico.
Direitos da cidadania · FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PARA O ENFRENTAMENTO AO RACISMO · emenda 0016 · código 202443680016R$ 400.000pago R$ 400.000 - São Paulo (estado inteiro)Individual · 2024
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp no 10 em Ribeirao Preto/SP
Desporto e lazer · DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL · emenda 0006 · código 202443680006R$ 200.000pago R$ 200.000 - São Paulo (estado inteiro)Individual · 2024
O objetivo do projeto e promover a insercao socioeconomica e qualificacao profissional com estimulo a integracao no mundo do trabalho e geracao de renda para mulheres em todo o estado de Sao Paulo, tendo como locais de atuacao ocupacoes urbanas e comunidades perifericas localizadas nas cidades de Sao Paulo, Campinas e Botucatu. Ao implementar cozinhas escolas, alem de estimulo a geracao de renda, tambem visamos o for
Direitos da cidadania · PROMOCAO DA IGUALDADE DE DIREITOS E DA AUTONOMIA ECONOMICA DAS MULHERES · emenda 0017 · código 202443680017R$ 200.000pago R$ 200.000 - São Paulo (estado inteiro)Individual · 2024Educação · FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO · emenda 0023 · código 202443680023R$ 100.000pago R$ 100.000
Baixar em planilha (CSV) · plano Cidadão
Fonte: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares e convênios). A ligação entre o autor da emenda e o parlamentar é feita pelo nome.
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