Eunício Oliveira

Presença nas votações

Votações nominais em plenário realizadas enquanto o parlamentar estava no exercício do mandato, segundo o histórico oficial da Câmara. Períodos de licença, afastamento (como para ser ministro ou secretário) e suplência não entram na conta. Conta qualquer voto, inclusive obstrução e abstenção. Votação simbólica, em que não há registro de voto individual, não entra.

Períodos fora do cargo

• Licença (afastamento conjunto)12/06/2025 a 11/10/2025

Nesses períodos o suplente assume a cadeira, e as votações não contam contra o titular.

Como votou

• 392Sim
• 197Não
• 72Abstenção
• 2—

• Votação no plenário

  14/10/2026 · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
  Sim
• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG) que conclui pela aprovação do nome do Senador Rodrigo Pacheco para compor o colegiado de Ministros do Tribunal de Contas da União.

  02/09/2026 · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Conta…
  —
• PPR 1/0

  Parecer Reformulado de Plenário, pela Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia.

  12/08/2026 · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque.…
  Sim
• Votação no plenário

  14/07/2026 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer à Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pela: • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, boa técnica legislativa, e pela injuridicidade da Emenda de Plenário nº 1; e, no mérito, pela sua rejeição.

  07/07/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Tot…
  Sim
• Votação no plenário

  01/07/2026 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
  Sim
• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) pela: • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, com o Substitutivo adotado. • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

  17/06/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: …
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário; e, no mérito, pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.

  16/06/2026 · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim…
  Sim
• Votação no plenário

  03/06/2026 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
  Sim
• Votação no plenário

  28/05/2026 · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
  Abstenção

Gastos da cota parlamentar em 2026

A cota paga despesas do mandato, como passagens, combustível, aluguel de escritório e divulgação. O valor máximo por mês muda conforme o estado.

• Divulgação da atividade parlamentarR$ 497.000
• Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 77.991
• Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federalR$ 3.661
• TelefoniaR$ 930

Quem mais recebeu

Todos os lançamentos, com as notasAnos: 2026, 2025, 2024, 2023

Emendas ao Orçamento

empenhados em 10 emendas individuais de 2023 a 2026; R$ 109.147.340,94 já pagos.

Emenda é dinheiro do Orçamento federal que o parlamentar indica para um município, um estado ou uma entidade. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu do caixa da União, inclusive em anos seguintes.

Para onde foi o dinheiro

• Vários locaisR$ 114.715.170
• Ceará (estado inteiro)R$ 399.280

Empresas e entidades que receberam

• HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA · Sociedade Empresária LimitadaR$ 251.716
• CONVERGINT COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA · Sociedade Empresária LimitadaR$ 90.595
• RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA · Sociedade Empresária LimitadaR$ 33.612
• R$ 23.358

Pagamentos feitos com dinheiro das emendas, desde 2023. Prefeituras, estados e fundos públicos não entram nesta lista.

• R$ 62.705.594Saúde
• R$ 52.009.576Encargos especiais
• R$ 399.280Segurança pública

Projetos e propostas

Assina 91 propostas desde 2023, como autor ou coautor.

• 11propostas de emenda à Constituição
• 3projetos de lei

Outros: requerimentos (51) · SOR (5) · PRLP (3) · PPP (3) · RDF (3) · SBT (2)