Projetos e propostas

Altera o art. 206 da Constituição Federal para incluir como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis.

Requer a oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal sobre o Projeto de Lei nº 3649/2023.

Requer Urgência para o PL 4503/2023

Requer que o PL 2470/2022, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

Requer que o PL 6403/2019 deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

Requer destaque ao art 28

Requer a realização de Sessão Especial, no dia 17/10/2023, em homenagem aos 10 anos de criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.

Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 699/2023.

Requer a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 699/2023.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3040/2023, que “concede benefício especial a adotante de criança maior de três anos”.

Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 3045/2022.

Requer que o PL 2966/2019 deliberado terminativamente pela CAE, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.

Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.

Requer licença para desempenho de missão parlamentar.

Requer retirada de assinatura ao recurso nº 8, de 2023, registrado no SEDOL nº SF/23420.85311-80, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.

Requer realização de Sessão Especial, no dia 05/12/23, para homenagear os sessenta anos de fundação da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos para instruir o PL nº 2796, de 2021, que "cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".

Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenho de missão oficial.

Requer a retirada de tramitação do PDL 39/2019.

Requer a retirada de tramitação do PDL 202/2019.

Requer a retirada de tramitação do PDL 395/2019.

Requer Destaque da Emenda 1 PL 2254/2022

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos para propor soluções para os problemas enfrentados pelos usuários dos serviços prestados pelo setor de transporte áereo: altos preços das passagens, poucas linhas aéreas etc.

Requer Homenagem de pesar pelo falecimento de Osvaldo Arns.

Requer a realização de Sessão de debates temáticos para debater o tema "Reforma Tributária".

Requer a realização de Sessão Especial no dia 05/09/2023 (Dia da Amazônia).

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil.

Requer licença para desempenhar missão oficial, em Israel, com ônus para o Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão oficial, em Montevidéu, Uruguai, com ônus para o Senado Federal.

Requer licença para desempenhar, externamente, atividade política de interesse parlamentar.

Requer licença para desempenho de atividade política parlamentar externa.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2920/2023.

Requer a realização de Sessão Especial, a fim de celebrar o Dia Nacionalda Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Requer Sessão Especial para comemoração do 201º ano da Independência e lançamento do livro "100 vozes pela democracia".

Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a Caatinga, o Cerrado e o Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional.

Requer a retirada de tramitação do RQS 644/2023.

Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Policial e do Bombeiro Militares.

Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 do Senador Rogério Carvalho ao PLP 178/2021.

Requer que sejam prestadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informações com o objetivo de instruir Plano de Trabalho destinado a avaliar a Justiça criminal no Brasil.

Acrescenta § 8º ao art. 218 da Constituição Federal, estabelecendo o incremento gradual do montante aplicado em ciência, tecnologia e inovação até, no mínimo, 2,5% do produto interno bruto.

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários, e, de igual modo, pelo trabalho que desempenham, há décadas, com dedicação e esmero, em favor do aprimoramento da gestão dos órgãos públicos da educação e redesenho da governança entre União, Estados e municípios, dentro de um Sistema Nacional de Educação (SNE), dimensões que exigem um MEC muito mais fortalecido em termos de capacidades institucionais e profissionalização de seu corpo técnico.

Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 93 ao PLP 93/2023.

Requer a retirada de tramitação do PDL 525/2020.

Altera a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.

Requer licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração.

Requer licença para desempenhar missão oficial, no Reino Unido, com ônus para o Senado Federal.

Requer a distribuição do PL 2903/2023 à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Requer a distribuição do PL 2903/2023 à Comissão de Meio Ambiente.

Requer realização de Sessão Especial, no dia 21 de junho,a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia Mundial de Conscientização e Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).