Projetos e propostas

Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação, com emendas.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), e pela aprovação do PL 2541/2015 e do PL 5356/2013, do PL 6964/2013, do PL 4583/2016, do PL 4994/2016, do PL 6768/2016, do PL 647/2020, do PL 910/2023, do PL 5996/2013, do PL 6367/2013, do PL 7172/2014, do PL 7628/2014, do PL 994/2015, do PL 2473/2015, do PL 7020/2017, do PL 1074/2023, do PL 1718/2015, do PL 10364/2018, do PL 11100/2018, do PL 2133/2019, do PL 615/2020, do PL 774/2022, do PL 6653/2016, do PL 1147/2020, do PL 1403/2020, do PL 1530/2020, do PL 1878/2020, do PL 2745/2020, do PL 2865/2020, e do PL 4193/2020, apensados, com Substitutivo e pela rejeição do PL 7340/2014, do PL 5402/2016, do PL 1864/2015, e do PL 7472/2010, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação do PL 2541/2015, e do PL 5356/2013, do PL 6964/2013, do PL 4583/2016, do PL 4994/2016, do PL 6768/2016, do PL 647/2020, do PL 910/2023, do PL 5996/2013, do PL 6367/2013, do PL 7172/2014, do PL 7628/2014, do PL 994/2015, do PL 2473/2015, do PL 7020/2017, do PL 1718/2015, do PL 10364/2018, do PL 11100/2018, do PL 2133/2019, do PL 615/2020, do PL 774/2022, do PL 6653/2016, do PL 1147/2020, do PL 1403/2020, do PL 1530/2020, do PL 1878/2020, do PL 2745/2020, do PL 2865/2020, e do PL 4193/2020, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 7340/2014, do PL 5402/2016, do PL 1864/2015, e do PL 7472/2010, apensados.

“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

Susta os efeitos da Resolução nº 2.333, de 30 de março de 2023, do Conselho Federal de Medicina, a qual “adota as normas éticas para a prescrição de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes de acordo com as evidências científicas disponíveis sobre os riscos e malefícios à saúde, contraindicando o uso com a finalidade estética, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo.”.

Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.

Requer a retirada do Proposta de Fiscalização e Controle 013/2023.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º PL 538/2023 que insere nova causa de aumento de pena na lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino, quando praticada na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.

Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação, com emenda.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.

Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação do PL 2541/2015 e do PL 5356/2013, do PL 6964/2013, do PL 4583/2016, do PL 4994/2016, do PL 6768/2016, do PL 647/2020, do PL 5996/2013, do PL 6367/2013, do PL 7172/2014, do PL 7628/2014, do PL 994/2015, do PL 2473/2015, do PL 7020/2017, do PL 1718/2015, do PL 10364/2018, do PL 11100/2018, do PL 2133/2019, do PL 615/2020, do PL 774/2022, do PL 6653/2016, do PL 1147/2020, do PL 1403/2020, do PL 1530/2020, do PL 1878/2020, do PL 2745/2020, do PL 2865/2020, e do PL 4193/2020, apensados, com SUBSTITUTIVO e pela rejeição do PL 7340/2014, do PL 5402/2016, do PL 1864/2015, e do PL 7472/2010, apensados.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 402 anos de criação do Estado do Maranhão.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 200 anos do município de Caxias, Estado do Maranhão.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.

Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) realize ato de fiscalização e controle, por meio do Tribunal de Contas da União, para garantir que as Prefeituras do Brasil que mantiveram guardados os valores atinentes aos 60% dos precatórios do Fundef, percebidos antes da promulgação da Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021, possam destinar esta monta ao pagamento dos profissionais da educação básica, sem quem incorram em improbidade administrativa.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.