Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 4789/23, do PLs 20/24,1978/24, 3920/25, 4061/25, e 1201/26, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 21/05/2026Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/11/2025Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/04/2025Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 19/2022 e do PL 60/2022, do PL 83/2022, do PL 518/2022, do PL 86/2022, do PL 1412/2022, do PL 1703/2024, do PL 1899/2024, do PL 629/2023, do PL 2290/2024, e do PL 3113/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 1494/22 e da Emenda nº 1 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 05/12/2024Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 4789/2023, do PL 20/2024, e do PL 1978/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 25/10/2024Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 4789/2023, do PL 20/2024, e do PL 1978/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 30/08/2024Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 3436/2015, com substitutivo, e pela rejeição do PL 9879/2018, do PL 2655/2021, e do PL 4069/2021, apensados.
Apresentada em 09/08/2024Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela rejeição.
Apresentada em 19/06/2024Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 08/05/2024Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 08/05/2024Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para estabelecer regras para a autorização de alterações de características técnicas de operação das emissoras de serviços de radiodifusão e seus ancilares que resultem em alterações da classe e grupo de enquadramento
Apresentada em 21/11/2023Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 20/10/2023Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 4302/2016, do PL 10312/2018, do PL 10809/2018, e do PL 309/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 05/10/2023Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 728/2023, apensado, rejeição do PL 404/2021, e do PL 3735/2023, apensado.
Apresentada em 23/08/2023Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela rejeição do PL 10027/2018.
Apresentada em 23/05/2023Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação.
Apresentada em 23/03/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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