Projetos e propostas

Adesão do Deputado Florentino Neto à FPSNF.

Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”

Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 29 de maio de 2024, a fim de celebrar o Dia Mundial Sem Tabaco.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1444/2011

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5188/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 178/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 230/2019

Realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4214/2023, que dispõe sobre a inclusão de produtos voltados para pessoas com intolerâncias e alergias alimentares em programas de acesso a alimentos e de distribuição de cestas básicas.

Acrescenta o art. 21-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre os procedimentos mínimos de segurança a serem adotados pelasinstituições financeiras e de pagamento no fornecimento de serviços de transferências de valores entre contas bancárias, de poupança ou de pagamento.

Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.602/2016, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Requeiro, nos termos do art. 29, II, do Regimento Interno desta Casa, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico-CDE, para a Criação de Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE.

Requer a criação de Subcomissão Especial para discutir políticas públicas sobre as Zonas de Processamento e Exportação - ZPE.

Acrescenta parágrafo único ao art. 1.695 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para excluir o dever de prestar alimentos da vítima de violência doméstica e familiar em relação ao agressor.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Dispõe sobre a divulgação de campanha educativa sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres em eventos financiados com recursos públicos e estabelece outras providências.

Institui o laço azul com laranja como símbolo da dislexia.

Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 230/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2293/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3412/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3885/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2499/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 554/2022

Altera a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para instituir incentivo à produção e comercialização de veículos automotores movidos a eletricidade ou híbridos no âmbito do Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística

Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.086/2012, e de seus apensados, os Projetos de Lei nº 4.507/2012, nº 7.167/2014, nº 7.251/2014, nº 8.144/2014, nº 1.371/2015, nº 1.410/2015, nº 156/2015, nº 3.412/2015, nº 4.094/2015, nº 4.106/2015, nº 902/2015, nº 6.503/2016, nº 6.954/2017, nº 7.262/2017, nº 7.582/2017, nº 7.785/2017, nº 8.291/2017, nº 8.402/2017, nº 8.630/2017, nº 9.393/2017, nº 9.616/2018, nº 1.618/2019, nº 1.780/2019, nº 1.964/2019, nº 1.967/2019, nº 3.197/2019, nº 3.435/2019, nº 3.673/2019, nº 4.825/2019, nº 5.272/2019, nº 874/2019, nº 3.174/2020, nº 5.308/2020, nº 5.332/2020, nº 1.980/2021, nº 2.715/2021, nº 3.416/2021, nº 2.129/2022, nº 2.272/2022, nº 2.869/2022, nº 506/2022, nº 539/2022, nº 137/2023, nº 1.708/2023, nº 1.981/2023, nº 2.445/2023, nº 4.067/2023, nº 4.429/2023 e nº 710/2023 e nº 5879/2023, com Substitutivo.

Emenda Modificativa Dê-se ao art. 3º do Projeto de Lei nº 2.349, de 2022, com a seguinte redação: "Art. 3º Os Estados e/ou os Municípios deverão arcar com a integralidade dos custos necessários ao fornecimento dos serviços de água e energia elétrica necessários ao regular funcionamento das feiras públicas".

Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 6227/2019, do PL 2274/2021, do PL 1207/2021 e do PL 212/2023, apensados, com substitutivo.

Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 554/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3507/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3757/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3412/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3885/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2499/2020

Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras

Requerimento de aditamento do requerimento principal n° 45/2023- Para discutir e analisar os impactos econômicos nos Estados do Norte das obras a serem realizadas na BR-319.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3507/2021

Voto em Separado ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 263, DE 2019, que modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências

Requerimento de Coautoria ao PLP 242/2023

Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.

Dispõe sobre a compensação pela União da eventual redução em relação a 2022 nas transferências aos municípios a título de FPM em 2024, 2025 e 2026.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.