Projetos e propostas
Inscreve Leonardo de Nossa Senhora das Dores Castelo Branco no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – que Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente para acrescentar circunstâncias agravantes de pena do crime.
Apresentada em 05/09/2023 · ArquivadaInscreve Esperança Garcia no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 164/2021
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5188/2020
Apresentada em 05/09/2023- REQ 2913/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada - REQ 2875/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2871/2023coautor
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada - REQ 2869/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada - REQ 2854/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Apresentada em 31/08/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 164/2021
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5188/2020
Apresentada em 30/08/2023- REQ 2805/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - REQ 2798/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada - PRC 106/2023coautor
Denomina “Ala Eduardo Barbosa” o corredor de acesso às Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, na área limítrofe entre os Anexos 2 e 3, no pavimento térreo.
Apresentada em 24/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 61/2023coautor
Requer a realização de Audiência Pública para discutir uma Proposta de Reestruturação e Fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego
Apresentada em 23/08/2023 · Arquivada - REQ 2746/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
Apresentada em 23/08/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 164/2021
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5188/2020
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 554/2022
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1987/2020
Apresentada em 23/08/2023- REQ 2684/2023coautor
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2623/2023coautor
Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 3.842, de 2019, que “tipifica criminalmente a conduta, de pais ou responsáveis, de omissão ou de contraposição à vacinação de crianças ou adolescentes, incluindo artigo no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal”.
Apresentada em 17/08/2023 · Pronta para Pauta - REQ 2611/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.
Apresentada em 16/08/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2567/2020
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5188/2020
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4726/2016
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1016/2023
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 554/2022
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 145/2021
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2022
Apresentada em 16/08/2023- REQ 2528/2023coautor
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração a semana nacional da dislexia.
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 164/2023coautor
Requer a realização de Audiência Pública para homenagear a memória dos Bispos Dom José Maria Pires, Dom Helder Câmara e Dom Luciano Mendes de Almeida, que marcaram a história com trabalhos respeitáveis em prol dos direitos humanos, no Brasil.
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada - REQ 2514/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
Apresentada em 11/08/2023 · Arquivada - REQ 2468/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Apresentada em 10/08/2023 · Arquivada Requer inclusão de assinatura de adesão a Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE.
Apresentada em 10/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4726/2016
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8112/2017
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1668/2020
Apresentada em 02/08/2023- REQ 2269/2023coautor
Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.
Apresentada em 14/07/2023 · Arquivada - REQ 2268/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2247/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
Apresentada em 12/07/2023 · Arquivada - REQ 2239/2023coautor
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.
Apresentada em 11/07/2023 · Arquivada - REQ 2226/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.
Apresentada em 07/07/2023 · Arquivada - REQ 2200/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.
Apresentada em 06/07/2023 · Arquivada - REQ 2199/2023coautor
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .
Apresentada em 06/07/2023 · Arquivada - REQ 2168/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.
Apresentada em 04/07/2023 · Arquivada - REQ 2167/2023coautor
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2154/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.
Apresentada em 03/07/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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