Projetos e propostas

Requer audiência pública para discutir a implementação da Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce do Câncer de Pulmão, prevista no Projeto de Lei nº 2.550/2024.

Estabelece diretrizes e ações para o atendimento integral e a ressocialização de trabalhadoras domésticas resgatadas em situação análoga à escravidão e de tráfico de pessoas, assegurando a cessação de violências domésticas, a reconexão familiar, a garantia de reparação integral, e o apoio necessário para a manifestação de vontade de trabalhadoras com deficiência, e dá outras providências (Lei Sônia Maria de Jesus).

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do PL 2134/2022 e do PL 4242/2023, apensados, com substitutivo.

Requer a inclusão de assinatura de apoiamento junto a RCP n.º 2/2025 (CPI da Fraude no INSS – Cobrança Aposentados e Pensionistas), perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3313/2021

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde - SUS.

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre o uso da inteligência artificial e programas de Cuidados à Pessoa Idosa, no aprimoramento das políticas públicas que beneficiam as pessoas idosas.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer informações ao Ministério da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, acerca de pedido de registro sanitário do medicamento Tenecteplase.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3597/2023

Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a disponibilização de macas e cadeiras de rodas adequadas a pessoas com obesidade

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do PL 2134/2022 e do PL 4242/2023, apensados, com substitutivo,

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3313/2021

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do PL 3626/2024, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da profissão médica e moratória de cursos de medicina no Brasil.

Requer seja realizada audiência pública na Comissão de Saúde para debater a formação médica no Brasil.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3844/2024

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.

Estabelece diretrizes e ações para o atendimento integral e a ressocialização de trabalhadoras domésticas resgatadas em situação análoga à escravidão e de tráfico de pessoas, assegurando a cessação de violências domésticas, a reconexão familiar, a garantia de reparação integral, e o apoio necessário para a manifestação de vontade de trabalhadoras com deficiência, e dá outras providências (Lei Sônia Maria de Jesus).

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requer a realização de seminário com o seguinte tema: “medidas para prevenir casos de queda acidental de pessoas idosas: avanços e desafios na implementação da política nacional de prevenção (PNPQPI – PL 4376/2024)”.

Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Transição demográfica e envelhecimento populacional”.

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o acesso da população idosa aos serviços de saúde.

Requer aditamento ao Requerimento Nº 14/2025, para que seja incluído Representante da Federação Brasileira de Bancos – Febraban.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.283, de 2025.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 13/2025 CIDOSO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 12/2025 CIDOSO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 14/2025 CIDOSO

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3456/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3351/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2016/2024

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o superendividamento da população idosa.

Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para discutir as atividades e iniciativas do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID), da Defensoria Pública da União.

Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista.

Requer a realização de audiência pública, para discutir a cobertura vacinal contra influenza na pessoa idosa no ano de 2024, bem como discutir a importância de leis que promovam um melhor acesso a imunizações especiais para esse público.

Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Saúde, de uma Subcomissão para debater ações de prevenção e combate à dengue e outras arboviroses no País.

Altera a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para permitir que médicos particulares especialistas em suas respectivas áreas possam emitir laudos atestando a deficiência, para fins de concessão de benefícios tributários, enquanto não forem implementadas perícias médicas específicas para essa finalidade.

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 3815/2024, apensado, com substitutivo.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ativos e inativos, da Câmara dos Deputados.

Requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para apresentar os projetos do Ministério para o ano de 2025.

Altera a lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para classificar a podologia no item 4.09 - Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental.