Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, acerca do estágio atual da pesquisa clínica, do desenvolvimento regulatório e das medidas necessárias à eventual aprovação, registro sanitário e disponibilização da polilaminina para pacientes com lesão medular

Requer informações da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, sobre a população indígena no Estado de Mato Grosso do Sul.

Requer informações ao Ministério da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, acerca de pedido de registro sanitário do medicamento Tenecteplase.

Solicita a Excelentíssima Sra. Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, informações do Requerimento de Anistia (Francisco Fausto Matto Grosso).

Requer informações à Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, sobre o acelerador linear clínico Varian Clinac 4, número de série 180, fabricado em agosto de 1974, na cidade de Palo Alto, Estado da Califórnia, instalado no Centro de tratamento do Câncer de Dourados (CTCD), em Dourados/MS.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, referentes à homologação do parecer orientador 50/23 que trata do atendimento educacional a estudantes com autismo.

Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da saúde da população idosa.

Requer à Ministra da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que sejam solicitadas informações acerca da continuidade da norma temporária (RDC 357/2020) referente a entrega domiciliar de medicamentos controlados.

Requer informações à Sra. Ministra da Saúde, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao registro de dispositivos auto injetáveis de adrenalina (epinefrina) e a possibilidade de liberação da venda, sob prescrição médica, de adrenalina em ampolas para a população sob risco de reações anafiláticas graves.