Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 28/10/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 23/10/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/10/2025Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para dispor sobre tratamento diferenciado da saúde bucal para pessoas com deficiência
Apresentada em 20/10/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 3324/24, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/10/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 09/10/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/10/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 5134/2023, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 06/10/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.
Apresentada em 06/10/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 3324/2024, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 01/10/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 30/09/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do PL 931/2025, do PL 932/2025 e do PL 1304/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 17/09/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Apresentada em 16/09/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 15/09/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Apresentada em 12/09/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 09/09/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 1386/2022, apensado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/08/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/08/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 18/08/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 12/08/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do PL 3265/2024, do PL 394/2025 e do PL 784/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 08/08/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 16/07/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/07/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Apresentada em 15/07/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do PL 3265/2024, do PL 394/2025 e do PL 784/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 02/07/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 5606/16 e do PL 11244/18, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 02/07/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do substitutivo.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 30/06/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/06/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 24/06/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 12/06/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Apresentada em 22/05/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 22/05/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 16/05/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 13/05/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do PL 2134/2022 e do PL 4242/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 07/05/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/04/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do PL 2134/2022 e do PL 4242/2023, apensados, com substitutivo,
Apresentada em 24/04/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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