Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do PL 3626/2024, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS.
Apresentada em 22/04/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Apresentada em 10/04/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Apresentada em 10/04/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 09/04/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 3815/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 27/03/2025Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 3969/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 12/12/2024Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 3815/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 03/12/2024Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Apresentada em 28/11/2024Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do PL 2134/2022 e do PL 4242/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 28/11/2024Estabelece diretrizes e ações para o atendimento integral e a ressocialização de trabalhadoras domésticas resgatadas em situação análoga à escravidão e de tráfico de pessoas, assegurando a cessação de violências domésticas, a reconexão familiar, a garantia de reparação integral, e o apoio necessário para a manifestação de vontade de trabalhadoras com deficiência, e dá outras providências (Lei Sônia Maria de Jesus).
Apresentada em 25/11/2024Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Apresentada em 22/11/2024Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 2567/20 e das Emendas 1 e 2/20 da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 4910/1; e pela rejeição da Emenda 1/13, apresentada nesta comissão.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/11/2024Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do PL 904/2024, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 13/11/2024Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2024Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/08/2024Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Apresentada em 04/07/2024Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Apresentada em 04/07/2024Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 13/06/2024Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Apresentada em 13/06/2024Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 5547/20 e do PL 117/21, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 10/06/2024Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Apresentada em 06/06/2024Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do PL 1281/2024, e do PL 1362/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 16/05/2024Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/05/2024Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Apresentada em 07/05/2024Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CPD, com substitutivo.
Apresentada em 07/05/2024Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão CSAUDE, do PL 1380/2022, do PL 1466/2022 e do PL 2590/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 03/05/2024Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura.
Apresentada em 19/04/2024Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela rejeição.
Apresentada em 16/04/2024Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2024Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Apresentada em 20/03/2024Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Apresentada em 21/11/2023Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/10/2023Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Apresentada em 17/10/2023Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 10/10/2023Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 03/10/2023Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 09/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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