Projetos e propostas

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Desafios e Oportunidades para o Trabalhador Idoso” no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Requer informações do Ministério da Educação informações detalhadas sobre programas educacionais, capacitação de profissionais e inclusão cultural para a pessoa idosa.

Requerimento de Informação CPD detalhadas sobre a execução das políticas públicas de inclusão escolar para pessoas com deficiência.

Requer a realização de Seminário Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Três Lagoas/MS, para discutir a PEC nº 14, de 2021.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer aditamento ao Requerimento (77/2025), para incluir participantes como convidados na Reunião de Audiência Pública para a necessidade de regulamentação específica da cobertura obrigatória de procedimentos e serviços de atenção domiciliar (Home Care) pelos Planos de Saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer a realização de Audiência Pública para debater “Tecnologia e Inovação no Envelhecimento”.

Requer a realização de reunião institucional da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), no âmbito da iniciativa global “Década do Envelhecimento Saudável 2020–2030”.

Requer Missão oficial ao Japão para estudo de políticas de envelhecimento.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Louvor ao Projeto Pele de Tilápia, desenvolvido pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Requer o envio de pedido de informações ao Ministério da Saúde acerca da oferta de serviços de hemodiálise para a população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Requer audiência pública para discutir e debater o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na sustentabilidade financeira, alternativas de custeio e impacto nos pequenos municípios.

Requer a realização de audiência pública para debater o financiamento do Sistema Único de Saúde-SUS.

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a estrutura, cobertura, investimentos, expansão e planejamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em áreas urbanas, rurais e comunidades indígenas.

Requer ao Sr. Ministro da Saúde informações quanto à Consulta Pública nº 144 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e seus potenciais impactos na certificação de boas práticas em oncologia, em especial no que se refere à linha de cuidado do câncer do colo do útero.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, relativas à oferta de cursos e treinamentos voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos últimos cinco anos.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da disponibilidade e distribuição de medicamentos de uso contínuo para a população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de colheita de assinatura física e presencial por instituições financeiras e entidades congêneres para a contratação de operações de crédito por pessoas com idade superior a 60 anos.

Requer realização de reunião de audiência pública com o tema “Saúde no envelhecimento: mente e corpo do idoso”

Requer informações ao o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca de programas, políticas e ações voltadas ao desenvolvimento de tecnologias inclusivas para a população idosa.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, relativas à oferta de cursos e treinamentos voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos últimos cinco anos.

Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à cobertura vacinal de bebês prematuros no Brasil.

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.

Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.

Requer aditamento ao Requerimento (77/2025), para incluir participantes como convidados na Reunião de Audiência Pública para a necessidade de regulamentação específica da cobertura obrigatória de procedimentos e serviços de atenção domiciliar (Home Care) pelos Planos de Saúde.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao "Agosto Branco", mês de conscientização sobre o câncer de pulmão.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requer a Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, informações sobre ações de capacitação de agentes comunitários de saúde para a identificação de sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requer a realização de Seminário com o tema “Da boca ao pulmão – Câncer de Cabeça e Pescoço” no âmbito da Subcomissão pela Implementação da Política Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer no Brasil - SUBCÂNCER

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o Projeto de Lei Complementar nº 81, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.

Requer que seja criada uma iniciativa institucional da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa, denominada Observatório Nacional de Direitos da Pessoa Idosa.

Sugere ao Poder Executivo Federal a realização de campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, especialmente no marco do dia 15 de junho – Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Terceiro Setor.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Requer a realização de audiência pública sobre Politicas de enfrentamento às Doenças crônicas não transmissíveis na terceira idade.

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o tema incorporação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de equipamento Point-of-Care (PoC) para dosagem de hemoglobina glicada, lípides, creatinina e albuminúria.

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a implementação de políticas públicas para a prevenção, o rastreio, o diagnóstico e os cuidados de qualidade de distúrbios do sono para a população brasileira, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer aditamento ao Requerimento (69/2025), para incluir os seguintes convidados na Reunião de Audiência Pública: 1) Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge); e 2) Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).

Requer, em aditamento ao requerimento (REQ 92/2025) CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública.

Requer a realização de audiência pública com o tema Doença Renal.

Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os estabelecimentos de saúde que oferecem atendimento especializado para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no SUS

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto PRF amiga dos Autistas e semelhantes, no âmbito das pessoas idosas.

Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED) como debatedor na audiência pública para debater sobre: “Projeto de Lei 667/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde” (REQ n. 112/2025 - CSAÚDE).

Solicita a realização de visita em missão oficial ao encontro da Cúpula de Líderes do G20, na África do Sul.

Requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo a debater o turismo voltado à população idosa.

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos do vírus herpes-zóster na população e reforçar a importância da vacinação como medida preventiva.