Projetos e propostas

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 1804/2023

Altera a nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para estabelecer regras relativas à política remuneratória de administradores, empregados e membros do Conselho de Administração, do Conselho de Auditoria Estatutário e do Conselho Fiscal.

Altera a nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para estabelecer regras relativas à política remuneratória de administradores, empregados e membros do Conselho de Administração, do Conselho de Auditoria Estatutário e do Conselho Fiscal.

Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

Altera a nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para estabelecer vedação a definição de prazo máximo para a utilização de serviços cujas taxas e tarifas sejam pagas pelo usuário antecipadamente à sua prestação pela administração pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

Dispõe sobre a suspensão por cento e oitenta dias, do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por pessoas que moram em municípios atingidos por catástrofes naturais.

Sugere à Presidente do Banco do Brasil que determine a suspensão por cento e oitenta dias, do cumprimento das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos junto às agências do banco nos municípios do Estado do Acre atingidos por alagações, para o enfrentamento dos prejuízos causados pela enchente desse ano.

Sugere à Presidente da Caixa Econômica Federal que determine a suspensão por cento e oitenta dias, do cumprimento das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos junto às agências do banco nos municípios do Estado do Acre atingidos por alagações, para o enfrentamento dos prejuízos causados pela enchente desse ano.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.

Sugere ao Ministro-chefe da Casa Civil, a divulgação de campanha educativa e informativa nos meios de comunicação social (rádio, tv, revista, jornal e internet) e nos meios de transportes das cidades com mais de 50 mil habitantes, tratando sobre a importância do respeito à mulher e sua dignidade para uma convivência harmoniosa e saudável, e alertando sobre os crimes de feminicídio, assédio sexual e importunação sexual, previstos na legislação brasileira.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

Sugere ao Ministério das Mulheres, a divulgação de campanha educativa e informativa nos meios de comunicação social (rádio, tv, revista, jornal e internet) e nos meios de transportes das cidades com mais de 50 mil habitantes, tratando sobre a importância do respeito à mulher e sua dignidade para uma convivência harmoniosa e saudável, e alertando sobre os crimes de feminicídio, assédio sexual e importunação sexual, previstos na legislação brasileira.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a divulgação de campanha educativa e informativa nos meios de comunicação social (rádio, tv, revista, jornal e internet) e nos meios de transportes das cidades com mais de 50 mil habitantes, tratando sobre a importância do respeito à mulher e sua dignidade para uma convivência harmoniosa e saudável, e alertando sobre os crimes de feminicídio, assédio sexual e importunação sexual, previstos na legislação brasileira.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a divulgação de campanha educativa e informativa nos meios de comunicação social (rádio, tv, revista, jornal e internet) e nos meios de transportes das cidades com mais de 50 mil habitantes, tratando sobre a importância do respeito à mulher e sua dignidade para uma convivência harmoniosa e saudável, e alertando sobre os crimes de feminicídio, assédio sexual e importunação sexual, previstos na legislação brasileira.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.