Projetos e propostas

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a reformulação da política pública do Benefício de Prestação Continuada – BPC para instituir o pagamento do 13º salário.

Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas.

Sugere à Presidente do Banco do Brasil que determine a suspensão por cento e oitenta dias, do cumprimento das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos junto às agências do banco nos municípios do Estado do Acre atingidos por alagações, para o enfrentamento dos prejuízos causados pela enchente desse ano.

Sugere à Presidente da Caixa Econômica Federal que determine a suspensão por cento e oitenta dias, do cumprimento das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos junto às agências do banco nos municípios do Estado do Acre atingidos por alagações, para o enfrentamento dos prejuízos causados pela enchente desse ano.

Sugere ao Ministro-chefe da Casa Civil, a divulgação de campanha educativa e informativa nos meios de comunicação social (rádio, tv, revista, jornal e internet) e nos meios de transportes das cidades com mais de 50 mil habitantes, tratando sobre a importância do respeito à mulher e sua dignidade para uma convivência harmoniosa e saudável, e alertando sobre os crimes de feminicídio, assédio sexual e importunação sexual, previstos na legislação brasileira.

Sugere ao Ministério das Mulheres, a divulgação de campanha educativa e informativa nos meios de comunicação social (rádio, tv, revista, jornal e internet) e nos meios de transportes das cidades com mais de 50 mil habitantes, tratando sobre a importância do respeito à mulher e sua dignidade para uma convivência harmoniosa e saudável, e alertando sobre os crimes de feminicídio, assédio sexual e importunação sexual, previstos na legislação brasileira.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a divulgação de campanha educativa e informativa nos meios de comunicação social (rádio, tv, revista, jornal e internet) e nos meios de transportes das cidades com mais de 50 mil habitantes, tratando sobre a importância do respeito à mulher e sua dignidade para uma convivência harmoniosa e saudável, e alertando sobre os crimes de feminicídio, assédio sexual e importunação sexual, previstos na legislação brasileira.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a divulgação de campanha educativa e informativa nos meios de comunicação social (rádio, tv, revista, jornal e internet) e nos meios de transportes das cidades com mais de 50 mil habitantes, tratando sobre a importância do respeito à mulher e sua dignidade para uma convivência harmoniosa e saudável, e alertando sobre os crimes de feminicídio, assédio sexual e importunação sexual, previstos na legislação brasileira.

“Sugere ao Ministro da Controladoria-Geral da União, a abertura de processo de auditoria para fiscalizar o Convênio 867145/2018 celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e a Prefeitura Municipal de Sena Madureira (AC).”

Sugere ao Ministério da Fazenda que encaminhe Medida Provisória ao Congresso Nacional alterando o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o diabetes mellitus entre as doenças que asseguram isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.

Sugere ao Ministério dos Transportes que por meio do DNIT, faça investimentos de emergência para a recuperação da BR-364 no Estado do Acre.