Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene destinada ao DIA CARIMBÓ, dança de roda típica do estado do Pará.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Estado de Roraima.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Maio Laranja mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem as Igrejas Adventistas do Sétimo Dia do Brasil

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Mês da Primeira Infância.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Diabetes.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Optometria.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional Contra a Corrupção.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 79 anos da Independência de Israel.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 460 anos da cidade do Rio de Janeiro.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre.

Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.

adesão a grupo de amizade

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.

Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Brasília

Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 8 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem às vítimas do ataque de 7 de outubro de 2023 em Israel.

Altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei nº 10.098, de 2000, para dispor sobre a participação das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecnologias assistivas.

Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.

Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a consistência e regularidade do auto de infração de trânsito registrada por sistema de videomonitoramento, aparelho eletrônico ou por equipamento audiovisual.

Sugere à Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a criação de um Programa Emergencial de Monitoramento Contínuo em Áreas de Risco.

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2024 da CVT.

Susta o inciso I, do art.13 do Decreto n° 12.278, de 2024, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal.

Requer autorização para a confecção do “Relatório Anual de Atividades da Comissão de Viação e Transporte”, referente ao ano legislativo de 2024.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4512/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 63/2020

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir deveres ao condutor ao avistar um atendimento ou fiscalização na via; e dá outras providências.

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Jubileu de Ouro da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil.

Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento e cobrança de multas de trânsito para pessoas com deficiência ou seus responsáveis legais.

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com emenda.

Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Renan Filho, acerca das multas aplicadas por evasão de pedágio no sistema de livre passagem (free flow) nas rodovias brasileiras.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.