Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela CSPCCO.

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas do não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.512/2020, e da Emenda nº 1/23 da CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.512/2020, e da Emenda 1/23 da CFT, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2020, dos PDL's nºs 82/2020, 132/2020, e 267/2021, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e, no mérito, pela aprovação do PDL nº 63/2020, dos PDL's nºs 82/2020, 132/2020, e 267/2021, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CPASF.

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Proíbe o recolhimento de veículos nas ruas por falta de pagamento de impostos, durante o período de pandemia e dá outras providencias.

Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, determinando a elaboração de lista de tripulantes e passageiros das embarcações que especifica.

Altera a Lei nº 9.503/97 para acrescentar dentre os veículos de representação identificados com placa especial aqueles utilizados pelos membros do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas, no exercício das suas respectivas atividades parlamentares.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para instituir a obrigatoriedade de Giroflex de alerta aos veículos destinados a fiscalização agropecuária e dá outras providencias.

Altera a Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013, para autorizar o registro de restrição de ilícito, pelo delegado de polícia, referente a veículo automotor.

Denomina “Rodovia Henrique Herwig” a BR376, no trecho situado entre São José dos Pinhais e Garuva.

Altera a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir a instalação de sistema de alarme com sensor interno de som e movimento nos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares.

Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, determinando a elaboração de lista de tripulantes e passageiros das embarcações que especifica.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre a manutenção de canal de comunicação pelos órgãos do sistema nacional de trânsito que especifica.

Denomina “Rodovia Governador Élcio Álvares“ a BR-447

Altera a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir a instalação de sistema de alarme com sensor interno de som e movimento nos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares.

Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a fim de permitir a incorporação de vias de acesso e de vias marginais aos contratos de concessão de rodovia mediante o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Altera a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, que regulamenta o inciso XII, parte final, da Constituição Federal de 1988, para incluir a legitimidade da autoridade aeronáutica para representar à autoridade policial ou ministerial pela interceptação telefônica de ocupantes de aeronaves em emergência e possibilitar o compartilhamento dessas informações para fins de busca e salvamento e investigação de acidentes aeronáuticos.

Altera a Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013, para autorizar o registro de restrição de ilícito, pelo delegado de polícia, referente a veículo automotor.

Altera o art. 140 do Código Brasileiro de Trânsito para permitir ao cidadão analfabeto realizar exames para obtenção da CNH.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Adesão do Senador Flávio Bolsonaro ao Grupo de Amizade Brasil e Israel.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.

Proíbe a divulgação, promoção ou endosso de empresas de apostas, cassinos em geral, jogos de azar ou quaisquer atividades relacionadas a apostas, por parte de digital influencers e artistas.

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para dispor sobre medidas de proteção à concorrência, à inclusão financeira, à inovação e à diversidade dos modelos de negócios das instituições de pagamento e dos arranjos de pagamento.

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.512/2020 e da Emenda apresentada na Comissão; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.512/2020, e da Emenda apresentada na Comissão, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Adesão ao grupo de amizade Brasil e Israel

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição deste, do PLP 104/2015, do PLP 219/2016, do PLP 226/2016, do PLP 328/2016, do PLP 398/2017, do PLP 444/2017, do PLP 81/2019, do PLP 100/2019, do PLP 16/2020, do PLP 242/2020, do PLP 180/2023, do PLP 201/2023, do PLP 17/2024, do PLP 156/2019, do PLP 11/2021, do PLP 12/2023, do PLP 42/2022, e do PLP 56/2024, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, no sentido de esclarecer as afirmações que "questões ideológicas" impactam nos negócios da pasta.

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, da Emenda 1/2024 da CSPCCO, da Emenda 1/2024 da CVT, e do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com substitutivo.

Submete ao Plenário desta Comissão requerimento para declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 8274/2017 e seus apensados por modificarem diploma legal que não mais pertence ao ordenamento jurídico e que estão sob análise deste colegiado.

Requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 7190/2010, 8331/2017, 104/2020, 229/2020, 707/2021, 498/2022 e 108/2023 por modificarem diploma legal que não mais pertence ao ordenamento jurídico.

Requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 8929/2017, 8995/2017, PL 9081/2018 e PL 1502/2024 por modificarem diploma legal que não mais pertence ao ordenamento jurídico brasileiro.