Projetos e propostas

Requer a realização de Mesa Redonda no Município de Volta Redonda/RJ para debater os efeitos da poluição gerada pela atividade da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) no referido município e medidas a fim de preservar a saúde pública e o meio ambiente e o desenvolvimento econômico sustentável do mesmo.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito das diretrizes para a valorização dos trabalhadores da educação por meio da garantia do pagamento do piso e do plano de carreira.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Requer o convite ao Senhor Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil, para prestar esclarecimentos acerca da participação em reunião onde teriam sido discutidos planos golpistas.

Requeiro a retirada do pedido do PL Nº 4499/2023 encaminhado erroneamente no dia 14 de setembro do corrente no INFOLEG AUTENTICADOR.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Requer a convocação, na condição de testemunha, do SR. JAIR RENAN BOLSONARO, para prestar depoimento ao Plenário deste Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI das Pirâmides Financeiras).

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Requer o convite ao Senhor Walter Delgatti Neto para prestar esclarecimentos acerca dos fatos revelados em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos de 8 de Janeiro de 2023.

Requer informações ao Ministro da Defesa acerca do envolvimento de servidores do Ministério da Defesa com o hacker Walter Delgatti Neto para produção de relatório questionando a confiabilidade do sistema eletrônico de votação do Brasil .

Requer moção de repúdio à fala discriminatória e desrespeitosa do Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), durante uma entrevista ao PodCast Irmãos Dias Podcast, no episódio 67.

Requer a realização de audiência pública para homenagear a Rádio MEC pelos seus 100 anos.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Requer a realização de audiência pública com representantes da sociedade civil para a exibição e debate do espetáculo teatral “Vozes da Floresta”, dirigido por Lucélia Santos, a fim de se prestar um tributo ao legado de Chico Mendes por meio de sua história de luta socioambiental internacional, além de homenagear a cultura nacional e destacar o compromisso desta Casa na defesa do Meio Ambiente e dos povos da floresta.

Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “Atualidade do pensamento africano e afro-brasileiro e caminhos para a implementação da Lei nº 10.639/2003."

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer a inclusão de co-autoria do PL 2601/2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Requer a realização de audiência pública para debater a Inclusão escolar de Pessoas com deficiência e os desafios para a sua implementação.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito das estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034

Requer a realização de audiência pública para debater a situação gravíssima dos Hospitais Federais do Estado do Rio de Janeiro assolados pelo Governo Bolsonaro.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Requer a inclusão de coautoria no PL 2601/2023 de autoria do Deputado Bacelar - PV/BA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

Requer a convocação, na condição de investigado, do SR. BRUNO LOPEZ, para prestar depoimento ao Plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito Sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol (CPIFUTE).

Requer a convocação da SRA. CAMILA SILVA DA MOTTA, na condição de investigada, para prestar depoimento ao Plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito Sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol (CPIFUTE).

Requer a convocação do SR. LUIZ TAVEIRA, para prestar depoimento, na condição de testemunha, ao Plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito Sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol (CPIFUTE).

Requer a convocação, na condição de investigado, do SR. MATEUS DA SILVA DUARTE (MATEUSINHO) para prestar depoimento ao Plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito Sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol (CPIFUTE).

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Requer realização de reunião de Audiência Pública para debater proposta de emenda à Constituição para a criação do Sistema Único de Mobilidade e da tarifa zero no transporte público.

Requer aprovação de moção de repúdio à violência sofrida pela ativista e indigenista Neidinha Suruí, sua filha Txai Suruí, a indigenista Ivaneide Bandeira, o artista de rua Thiago Mundano e outros indígenas do povo Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Requer a realização de seminário para lançamento da publicação "Como regulamentar a Cannabis: Um guia prático".

Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelas falas ofensivas, atos, omissões e crimes cometidos durante o seu mandato.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer a realização de audiência pública para debater a elaboração de uma nova Política Nacional de Alfabetização, tendo em vista a tramitação do PDL nº 123/2019.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

Requer a realização de audiência pública para discutir o combate à violência contra as escolas incentivada pelo consumo de material veiculado na internet que estimule comportamentos violentos a partir de mensagens de ódio, desinformação, difusão de preconceitos e articulação para a realização de atos criminosos.