Projetos e propostas

Requer a realização de audiência pública para tratar da recomposição para docentes da UERJ das parcelas não pagas da lei 9.436/2021 incluindo IPCAs não pagos dos anos de 2023, 2024 e 2025, que somam 25,49% e a Revogação da lei 194/2021

Requer inclusão de assinaturas de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 942/2025, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização.”

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requer a realização de audiência pública para analisar as inconsistências da propositura de privatização da CODEBA e dos Portos Públicos do Estado da Bahia e impedir o processo de privatização.

Requer a realização de audiência pública no município de Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro para dar continuidade ao processo de abandono e degradação da Reserva Biológica do Tinguá RJ.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requer Voto de Louvor e Reconhecimento ao compositor e cantor Paulinho da Viola pela passagem dos 50 anos da canção “Amor à Natureza”.

Requer a realização de audiência pública para tratar da situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro

Requer inclusão de assinatura para coautoria do Projeto de Lei 3.387/2025, que “Altera a Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025 (Lei da Reciprocidade), para ampliar o escopo das contramedidas autorizadas em resposta a ações unilaterais de país ou bloco econômico que comprometam a competitividade internacional, a soberania econômica ou a autonomia tecnológica do Brasil, mediante a inclusão de dispositivos específicos sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDETecnologia) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com vistas a assegurar base legal expressa para a aplicação seletiva desses instrumentos em setores estratégicos, enfrentar vulnerabilidades estruturais decorrentes da dependência tecnológica e financeira, e conferir maior segurança jurídica à adoção de medidas de natureza fiscal, cambial e regulatória no contexto de disputas assimétricas no sistema internacional.”

Requer seja consignada Moção de Pesar pelas mortes decorrentes do trágico acidente com ônibus que transportava estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA), ocorrido em 16 de julho de 2025, no município de Goiás (GO), com manifestação de solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade universitária.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requeiro a retirada da proposição PL 2856 de 2025 encaminhado dia 12 de junho de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico Veríssimo

Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco.

Requer realização de Audiência Pública para discutir a implementação da Lei nº 14.878, de 04 de junho de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2025, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e do Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ).

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL

Requer coautoria ao PL 127/2025.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público.

Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.

Requer a adição de coautorias ao PL nº 194 de 2025.

Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a investigar o aumento da letalidade policial no Estado de São Paulo.

Requer a coautoria do Requerimento de Prejudicialidade nº 4.499/2024.

Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, por perda de oportunidade.

Requerimento para realização da Audiência Pública para debater a criminalização dos movimentos sociais de moradia do Distrito Federal.

Requer a realização da Audiência Pública para tratar da situação das famílias atingidas pela violência policial em todo o país.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer a realização de audiência pública para discussão sobre os impactos da concessão à iniciativa privada dos serviços públicos de saneamento ambiental – especialmente a partir da aprovação da Lei n. º 14.026, de 15 de julho de 2020, que alterou dispositivos da Política Federal de Saneamento Básico instituída por meio da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 – para a universalização do acesso com qualidade e as denúncias de violações do direito humano relacionadas à água e ao saneamento

Requerimento para realização da Audiência Pública para discutir a importância da jornada da categoria dos jornalistas prevista em Lei

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 334/2024, que “Susta os efeitos da Portaria MGI nº 5.127, de 13 de agosto de 2024, que ‘Estabelece diretrizes e critérios a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, na elaboração de propostas de criação, racionalização e reestruturação de planos, carreiras e cargos, bem como ampliação do quantitativo de cargos efetivos.’”

Requer a realização de audiência pública para debater soluções que contemplem o interesse dos moradores da comunidade centenária do Horto da cidade do Rio de Janeiro e seu meio ambiente.

Requer realização de Audiência Pública para discutir os recentes cortes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e demais benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Requer inclusão da assinatura no PLP 150/2024, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para instituir a Regra de Ouro Verde, excluindo os gastos ambientais das limitações fiscais e vinculando-os a um planejamento orçamentário contínuo

Requer inclusão da assinatura no PL 3646/2024, que dispõe sobre o impedimento de concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas e físicas envolvidas em crimes ambientais, e dá outras providências

Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requer a realização de audiência pública para discussão dos 100 anos da previdencia e o desmonte do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e a precarização do trabalho dos servidores e servidoras do instituto

Requer a realização de audiência pública para discussão urgente do abandono e degradação da Reserva Biológica do Tinguá RJ.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei 2622/2024, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

Requer a realização de audiência pública para tratar dos direitos das vítimas de desaparecimento forçado, evolução e resultado dos casos ainda pendentes, destino e ou paradeiro de pessoas desaparecidas já listadas ou outras que ainda não foram integradas a esses processos

Requer a realização de audiência pública para tratar da inclusão das (os) Servidoras (es) no debate do 3º Regime de Recuperação Fiscal no Estado do Rio de Janeiro”

Requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda e ao Presidente do Banco Central levantamento das informações abaixo solicitadas

Requer a realização de Audiência Pública sobre Dívida Pública, Arcabouço Fiscal, Política Monetária e a subtração de Direitos Sociais.

Requer a realização de audiência pública para discussão urgente sobre as Emergências Climáticas no Pantanal e os conflitos agrários nas terras indígenas

Requer a realização de audiência pública para discussão da Greve dos(as) trabalhadores(as) do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS iniciada em 16 de julho, a necessária valorização dos(as) servidores e a precarização do trabalho dos servidores e servidoras do instituto.