Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3654/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6179/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6179/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3654/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 69/2024 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 69/2024 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 241/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5125/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5671/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5671/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 241/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5125/2023

Solicita realização de Audiência Pública para discutir os impactos e as consequências da privatização do sistema prisional e os recentes incentivos do Governo Federal para a transferência da gestão dos presídios à iniciativa privada

Requer ao Ministério da Defesa informações sobre a compra de drones de empresa israelense feita pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre a compra de drones de empresa israelense feita pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 646/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3642/2019 (Nº Anterior: PLS 491/2017)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5843/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5179/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2971/2022

Solicitamos a convocação do Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da compra de drones de empresa israelense feita pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Requer a realização de Audiência Pública sobre a atuação da Universidade Estácio de Sá no município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos negativos e a utilização da lei 13.954/19, como barganha do golpe contra as liberdades democráticas.

Requer a realização de audiência pública na (Comissão de Legislação Participativa), para discutir a possibilidade de renovação das concessões de distribuição de energia elétrica no Brasil, outras alternativas e os seus eventuais impactos.

Requer a realização de Audiência Pública sobre o " Projeto de Lei Complementar 12/24, que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo para transporte de passageiro".

Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Exmo. Sr. Gustavo Petro Urrego, Presidente da República da Colômbia, por sua firme atuação em defesa do meio ambiente, da integração latino-americana e da autodeterminação dos povos.

Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, a realização de Audiência Pública para debater a desmilitarização no serviço de navegação aérea brasileiro, a regularização da profissão de controlador de tráfego aéreo e a evolução do marco legal, regulatório e organizacional para o futuro sustentável da aviação civil no Brasil.

Requer aprovação de moção de louvor ao senhor Jeferson Tenório, autor do livro “O Avesso da Pele”.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 24, inciso III, artigo 117, inciso VIII e artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizado Seminário nesta Casa, com exibição do filme DESOVA seguido de debate com representantes da sociedade civil abertos ao público

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a inclusão na coautoria do PL 583/2024.

Assegura que os entregadores de aplicativo não são obrigados a subir até a porta das unidades habitacionais ou comerciais dos consumidores e dá outras providências

Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público

Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de março de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento a Antônio Bispo dos Santos, o Nêgo Bispo, pelas suas inestimáveis contribuições à luta quilombola, à cultura afro-brasileira e ao pensamento contracolonial.

Dispõe sobre a proibição de aplicativos, sites, ferramentas e similares que utilizam inteligência artificial para criação de imagens pornográficas não autorizadas com o rosto de mulheres, bem como estabelece medidas para prevenir e combater a disseminação dessas imagens.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Susta os efeitos do art. 3º, §2° e §4° e do art. 4°, §2° da Portaria n° 926, de 20 de Outubro de 2023 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1477/2023

Requer a realização de audiência pública para debater o impacto das plataformas de aplicativos nas cidades e as consequências para os trabalhadores e trabalhadoras em aplicativos

Requer o comparecimento do Senhor Paulo Maurício Fortunato Pinto, Secretário de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), para prestar esclarecimentos acerca do monitoramento ilegal de pessoas através da ferramenta “FirstMile”.

Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, SR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, acerca do rastreamento ilegal de celulares de adversários políticos de Jair Bolsonaro pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Requer o comparecimento do Senhor General de Exército Tomás Paiva, Comandante do Exército Brasileiro, para prestar esclarecimentos acerca da realização do Exercício de Adestramento Combinado (CORE23).

Requer o comparecimento do Secretário do Tesouro Nacional, Sr. Rogerio Ceron de Oliveira, e do Secretário de Orçamento Federal, Sr. Paulo Roberto Simão Bijos, com o objetivo de fomentar o debate público acerca das principais medidas adotadas pelo Governo Federal para a retomada econômica do Brasil.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 936/2022