Projetos e propostas

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Requer a realização de audiência pública com representantes da sociedade civil para a exibição e debate do espetáculo teatral “Vozes da Floresta”, dirigido por Lucélia Santos, a fim de se prestar um tributo ao legado de Chico Mendes por meio de sua história de luta socioambiental internacional, além de homenagear a cultura nacional e destacar o compromisso desta Casa na defesa do Meio Ambiente e dos povos da floresta.

Requerimento de Inversão da Pauta - MSC 86/2023

Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “Atualidade do pensamento africano e afro-brasileiro e caminhos para a implementação da Lei nº 10.639/2003."

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer a inclusão de co-autoria do PL 2601/2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022.

Requer a realização de audiência pública para debater a Inclusão escolar de Pessoas com deficiência e os desafios para a sua implementação.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito das estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034

Requer a realização de audiência pública para debater a situação gravíssima dos Hospitais Federais do Estado do Rio de Janeiro assolados pelo Governo Bolsonaro.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Susta a Decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 13 de junho de 2023, que aprovou o índice de reajuste máximo de 9,63% (nove vírgula sessenta e três por cento) para planos de saúde individuais e familiares, com vigência prevista para 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024.

Dispõe sobre a implementação do “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do Brasil.

Requer a inclusão de coautoria no PL 2601/2023 de autoria do Deputado Bacelar - PV/BA.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 122/2023 CE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 213/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2023 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 29/2023 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 37/2023 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4912/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 51/2023 CREDN

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Tipifica o crime de ecocídio, inserindo-o na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 123/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 643/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

Requer a convocação, na condição de investigado, do SR. BRUNO LOPEZ, para prestar depoimento ao Plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito Sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol (CPIFUTE).

Requer a convocação da SRA. CAMILA SILVA DA MOTTA, na condição de investigada, para prestar depoimento ao Plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito Sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol (CPIFUTE).

Requer a convocação do SR. LUIZ TAVEIRA, para prestar depoimento, na condição de testemunha, ao Plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito Sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol (CPIFUTE).

Requer a convocação, na condição de investigado, do SR. MATEUS DA SILVA DUARTE (MATEUSINHO) para prestar depoimento ao Plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito Sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol (CPIFUTE).

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 923/2022 (Nº Anterior: PLS 197/2018)

Estabelece o Plano Orçamentário de Metas Sociais, Ambientais e Produtivas (PLANSOL).

Requer realização de reunião de Audiência Pública para debater proposta de emenda à Constituição para a criação do Sistema Único de Mobilidade e da tarifa zero no transporte público.

Requer aprovação de moção de repúdio à violência sofrida pela ativista e indigenista Neidinha Suruí, sua filha Txai Suruí, a indigenista Ivaneide Bandeira, o artista de rua Thiago Mundano e outros indígenas do povo Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia.

Requer informações ao Ministro da Defesa acerca do Grupo de Estudo para aperfeiçoamento da legislação de pessoal militar.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Requer a realização de seminário para lançamento da publicação "Como regulamentar a Cannabis: Um guia prático".