Projetos e propostas

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 209/2023 CDHMIR

Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Luiz de Almeida, a fim de que preste esclarecimentos detalhados à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial acerca: a) do custeio de passagens aéreas para a Sra. Luciene Barbosa Farias, casada com Clemilson dos Santos Farias, líder do Comando Vermelho no Amazonas; b) de agenda realizada com a Sra. Luciene Barbosa Farias no Ministério dos Direitos Humanos; c) da indicação da Sra. Luciene Barbosa Farias para integrar o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Ministério dos Direitos Humanos.

Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Luiz de Almeida, a fim de que preste esclarecimentos detalhados à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado acerca: a) do custeio de passagens aéreas para a Sra. Luciene Barbosa Farias, casada com Clemilson dos Santos Farias, líder do Comando Vermelho no Amazonas; b) de agenda realizada com a Sra. Luciene Barbosa Farias no Ministério dos Direitos Humanos; c) da indicação da Sra. Luciene Barbosa Farias para integrar o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Ministério dos Direitos Humanos.

Altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, para dispor sobre o direito de acesso à educação à população em situação de vulnerabilidade, independentemente de qualificação racial.

Altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, para dispor sobre o direito de acesso ao trabalho à população em situação de vulnerabilidade, independentemente de qualificação racial.

Requer informações detalhadas à Ministra da Saúde, Srª Nísia Trindade, em razão do não atendimento ao Requerimento de Informação nº 2053/2023, de autoria deste Deputado, acerca da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, homologada pelo Ministério da Saúde.

Solicitamos ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações adicionais acerca de reuniões da pasta com esposa de um líder do Comando Vermelho.

Requer a realização de audiência pública para debater a inclusão da vacinação contra a Covid-19 no Programa Nacional de Imunização para crianças de 6 meses até os 5 anos de idade.

Requer a convocação da Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, a fim de que preste esclarecimentos detalhados à Comissão de Saúde acerca da inclusão da vacinação contra a Covid-19 no Programa Nacional de Imunização para crianças de 6 meses até os 5 anos de idade.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Cria a Bancada da Liberdade da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 429/2023 CSPCCO

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 431/2023 CSPCCO

Susta o Decreto nº 11.764, de 31 de outubro de 2023, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

Requer, nos termos do Ato 69/2005, que sejam inseridos como membros da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – “Frente Digital", os parlamentares que subscrevem este documento.

Recurso contra decisão da Presidência da CDHMIR sobre Questão de Ordem referente à leitura, retificação e aprovação da ata referente à reunião deliberativa da Comissão ocorrida em 04 de outubro de 2023.

Requer informações detalhadas ao Ministro das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, acerca da Portaria ANATEL nº 2347, de 9 de maio de 2022, alterada pela Portaria ANATEL nº 2607, de 14 de abril de 2023, e que aprova as Diretrizes para o desenvolvimento dos Projetos de conectividade nas Escolas Públicas da Educação Básica.

Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, acerca da Portaria nº 33, de 7 de agosto de 2023, que define critérios da Política de Inovação Educação Conectada para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica, no ano de 2023.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 185/2023 CDHMIR

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 184/2023 CDHMIR

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 193/2023 CDHMIR

Requer a adição de coautoria ao PL nº 5021, de 2023.

Sugere, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a análise da resposta do Ministério de Minas e Energia ao Requerimento de Informação nº 2056/2023 quanto à importação de energia elétrica pelo Brasil, viabilizada pelo Decreto nº 11.629, de 4 de agosto de 2023, e da consequente necessidade de se proceder ao acompanhamento e fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das questões que envolvem a política energética brasileira, especialmente com relação à importação de energia elétrica.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 193/2023 CDHMIR

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 185/2023 CDHMIR

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 184/2023 CDHMIR

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5434/2016

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2819/2020

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2693/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5434/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 192/2023 CDHMIR

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3945/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5231/2020

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5231/2020

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5231/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 170/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 189/2023 CDHMIR

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2819/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 168/2023 CDHMIR

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2693/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 174/2023 CDHMIR

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5231/2020

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 167/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 160/2023 CDHMIR

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5434/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2693/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 180/2023 CDHMIR

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3945/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2819/2020