Projetos e propostas
- REQ 1623/2023coautor
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.418/2023.
Apresentada em 18/05/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 7687/2017
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 7687/2017
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7687/2017
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 7687/2017
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 7687/2017
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7687/2017
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 7687/2017
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 7687/2017
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018)
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018)
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Providências Internas- EMP 6coautor
tera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Providências Internas Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 7687/2017
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 7687/2017
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Providências Internas- EMP 4coautor
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS)
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Providências Internas Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 7687/2017
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 7687/2017
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 1585/2023coautor
Requer a realização de sessão solene de Conscientização Sobre as Distrofias Musculares.
Apresentada em 17/05/2023 · Tramitação Finalizada Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6579/2019 - Senado Federal - Mecias de Jesus que "Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista - ALCBV".
Apresentada em 16/05/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 1558/2023coautor
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Professor.
Apresentada em 16/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1537/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023.
Apresentada em 16/05/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1527/2023coautor
Requerimento de Urgência ao PLP 88/23, que "Autoriza os Estados e o Distrito Federal a exercer a competência prevista no inciso XVI do artigo 22 da Constituição Federal, exclusivamente para o credenciamento de Despachantes perante os seus órgãos departamentos, órgãos e entidades de trânsito."
Apresentada em 15/05/2023 · Pronta para Pauta - REQ 1481/2023coautor
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 598/2023, que “classifica a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais e dispõe sobre o tratamento da doença fornecido pelo Sistema Único de Saúde”.
Apresentada em 10/05/2023 · Pronta para Pauta - PROC 172/2023coautor
Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Namíbia.
Apresentada em 10/05/2023 · Arquivada - PROC 170/2023coautor
Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Países Caribenhos
Apresentada em 10/05/2023 · Arquivada - REQ 1459/2023coautor
Requerem urgência para o Projeto de Lei nº 2.510/2020, que “Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 (Lei do Condomínio), a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o dever de condôminos, locatários, possuidores e síndicos informarem às autoridades competentes os casos de violência doméstica e familiar de que tenham conhecimento no âmbito do condomínio, e para incluir na tipificação do crime de omissão de socorro os casos de violência doméstica e familiar”.
Apresentada em 10/05/2023 · Pronta para Pauta REQUERIMENTO DE APENSAÇÃO PL 2510/20 AO PL 1964/20
Apresentada em 10/05/2023 · Aguardando Autorização do Despacho- REQ 1453/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 792/2023 que institui a Semana Escolar de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista e o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade em todas as instituições públicas e privadas de ensino de educação básica do país.
Apresentada em 10/05/2023 · Pronta para Pauta - REQ 1452/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1040/2023 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho e da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a prorrogação do período da licença-maternidade e do salário-maternidade por 60 (sessenta) dias em razão de nascimento ou adoção de criança com deficiência.
Apresentada em 10/05/2023 · Pronta para Pauta - REQ 1449/2023coautor
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1108/2015, que “Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.”.
Apresentada em 09/05/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1448/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).
Apresentada em 09/05/2023 · Arquivada - EMP 1coautor
Acrescenta o § 4º, ao Art. 1º da Lei n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre prazo de validade indeterminado do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista e o § 3 º, no Art. 2º da Lei Federal n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a validade indeterminada para laudo médico pericial que ateste deficiência de caráter permanente não transitória e dá outras providências.
Apresentada em 09/05/2023 · Aguardando Providências Internas - REQ 1432/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os 200 Anos da Assembleia Constituinte de 1823.
Apresentada em 08/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1430/2023coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.204, de 2021.
Apresentada em 08/05/2023 · Pronta para Pauta - REQ 1411/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 5.538/2019.
Apresentada em 04/05/2023 · Pronta para Pauta - REQ 1410/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 6.477/2019.
Apresentada em 04/05/2023 · Pronta para Pauta - REQ 1407/2023coautor
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1586/2023 que Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.
Apresentada em 04/05/2023 · Pronta para Pauta - REQ 1397/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil
Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada Requerimento Procedimental Genérico - PL 1085/2023
Apresentada em 03/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 1085/2023
Apresentada em 03/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 1085/2023
Apresentada em 03/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 1085/2023
Apresentada em 03/05/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 1085/2023
Apresentada em 03/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 1085/2023
Apresentada em 03/05/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 1389/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1855/2020, que altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue.
Apresentada em 03/05/2023 · Tramitação Finalizada Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 1085/2023
Apresentada em 03/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 1085/2023
Apresentada em 03/05/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 1085/2023
Apresentada em 03/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1085/2023
Apresentada em 03/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1085/2023
Apresentada em 03/05/2023 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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