Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2148/2015

Destaque para Votação em Separado - PL 2148/2015

Altera a Lei no 9.074, de 7 de julho de 1995 e a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, e dá outras providências.

Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.

PROJETO DE LEI Nº 2.148, DE 2015 Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.

EMENDA DE PLENÁRIO PL 2148_2015

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela Constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL n 5.610/23.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação do PL n 5.610/2023.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui aprovação do PL nº 5.610/2023.

Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 131/2023, que “Dispõe sobre os cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 47 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 965 de 2022 que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, acrescentando o artigo 215-B, a fim de tipificar o ato de remoção proposital de preservativo, sem o consentimento do parceiro ou da parceira, "stealthing", e dá outras providências.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.626, de 2023.

Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do PROJETO DE LEI Nº 4.381, DE 2021, que “estabelece a obrigatoriedade da inclusão do profissional farmacêutico na composição das equipes da Estratégia de Saúde da Família e junto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.”

Destaque para Votação em Separado - PEC 293/2004 Turno 1

Destaque para Votação em Separado - PEC 293/2004 Turno 1

Destaque de Preferência - PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) Turno 1

Requerimento Procedimental Genérico - PEC 293/2004

Requerimento Procedimental Genérico - PEC 293/2004

Requerimento Procedimental Genérico

Destaque para Votação em Separado - PEC 293/2004 Turno 1

Destaque para Votação em Separado - PEC 293/2004 Turno 1

Destaque para Votação em Separado - PEC 293/2004 Turno 1

Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, requeremos regime de urgência para apreciação do PL nº 3668, de 2021, de autoria do Senado Federal Jaques Wagner (PT/BA) , que “dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências.”.

Requer urgência para a apreciação do PL nº 3026/2023 – CNES – MAQUINAS SEM OPERADOR.

Requer urgência para a apreciação do PL nº 3018/2023 – FISTEL.

Requer urgência para a apreciação do PL nº 3330/2023 – ROYALTIES DA ENERGIA NUCLEAR.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

PARECER PRELIMINAR DE PLENÁRIO PL 5711/2023

Emenda de Plenário PL 5.230_23

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Hildo do Candango (REPUBLICANOS-GO) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, Juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.711, de 2023, nos termos do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Hildo do Candango (REPUBLICANOS-GO) do parecer do relator, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.711, de 2023; e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Hildo do Candango (REPUBLICANOS-GO) do parecer do relator, pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.711, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Hildo do Candango (REPUBLICANOS-GO) do parecer do relator, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.711, de 2023, com Substitutivo.

Dispõe sobre a atuação do Tribunal de Contas da União como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas.

Requer a retirada do Requerimento de Urgência para apreciação do PL nº 2162/2023.

Requer regime de urgência para apreciação do PL 1269/2022, que “Altera a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para garantir a eficácia dos negócios jurídicos relativos a imóveis em cuja matrícula inexista averbação, mediante decisão judicial, de qualquer tipo de constrição judicial."

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 798, de 2021.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 243, de 2023.