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Apuração Brasil
Humberto Costa
Senado · PT-PE

Projetos e propostas

  • Requer, nos termos regimentais, licença para desempenhar missão de interesse parlamentar sem ônus para o Senado Federal

    Apresentada em 07/04/2026 · DEFERIDA
  • Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura, das Artes e dos Eventos.

    Apresentada em 07/04/2026 · AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF.

    Apresentada em 07/04/2026 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).

    Apresentada em 06/04/2026 · AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho.

    Apresentada em 01/04/2026 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial, destinada a homenagear a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), em razão da celebração de seus 35 anos de fundação.

    Apresentada em 31/03/2026 · APROVADA
  • Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar nos eventos Global Progressive Mobilisation e VIII Congresso European Left, em Barcelona na Espanha e Bruxelas na Bélgica, respectivamente.

    Apresentada em 26/03/2026 · APROVADA
  • Requer Licença para Traslado de Missão ...

    Apresentada em 26/03/2026
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o legado de Chico Anysio.

    Apresentada em 23/03/2026 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar Dia Mundial dos Oceanos.

    Apresentada em 17/03/2026 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 2 anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, instituída pelo Provimento nº 164/2023 do Conselho Nacional de Justiça.

    Apresentada em 12/03/2026 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).

    Apresentada em 09/03/2026 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Líder Comunitário.

    Apresentada em 06/03/2026 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial, no dia 16/10/2026, destinada a celebrar o Dia do Professor.

    Apresentada em 06/03/2026 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Dentista

    Apresentada em 06/03/2026 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a retirada de tramitação do REQ 34/2026 - CDIR.

    Apresentada em 04/03/2026
  • coautor

    Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 2.294/2024.

    Apresentada em 03/03/2026 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos de história do Jornal Primeira Página

    Apresentada em 03/03/2026 · APROVADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização – Cnseg.

    Apresentada em 03/03/2026 · APROVADA
  • Requer a realização de Sessão Especial, em março, destinada a celebrar e promover o lançamento da Campanha do Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, com foco na mobilização social e na responsabilização coletiva para a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violência de gênero.

    Apresentada em 03/03/2026 · APROVADA
  • Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da CVI Reunião do Parlasul, em Córdoba, Argentina.

    Apresentada em 02/03/2026
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar e a promover o lançamento do Guia da Candidata, em alusão ao Mês da Mulher, com foco na prevenção e no enfrentamento à violência política de gênero.

    Apresentada em 26/02/2026
  • Requer a realização de sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.

    Apresentada em 25/02/2026 · APROVADA
  • Requer a realização de Sessão Especial em memória dos 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, no Estado do Pará, com a participação de autoridades, movimentos sociais, lideranças rurais e familiares das vítimas.

    Apresentada em 25/02/2026 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer voto de aplauso ao Sr. Zé Vagner, pelo projeto “CASA DE MAINHA”, consagrado no cenário internacional ao vencer o chamado “Oscar da Arquitetura”, o prestigiado ArchDaily Building of the Year.

    Apresentada em 24/02/2026
  • Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.

    Apresentada em 23/02/2026
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor-DF).

    Apresentada em 20/02/2026 · APROVADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 50 anos da Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte).

    Apresentada em 19/02/2026 · APROVADA
  • Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

    Apresentada em 19/02/2026
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT).

    Apresentada em 19/02/2026 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional.

    Apresentada em 12/02/2026 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos de fundação da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED.

    Apresentada em 11/02/2026 · APROVADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 60 anos da TV Borborema.

    Apresentada em 11/02/2026 · APROVADA
  • Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".

    Apresentada em 10/02/2026
  • Requer a realização de Sessão Especial a fim de homenagear o Lions Clube.

    Apresentada em 04/02/2026 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

    Apresentada em 04/02/2026 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial, no dia 18/06/2026, destinada a comemorar os Setenta anos de Criação do Conselho Federal de Química.

    Apresentada em 04/02/2026 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Pessoa Idosa.

    Apresentada em 04/02/2026 · APROVADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras.

    Apresentada em 04/02/2026 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Zumbi e da Consciência Negra.

    Apresentada em 04/02/2026 · APROVADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

    Apresentada em 04/02/2026 · APROVADA
  • Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.

    Apresentada em 03/02/2026
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Professor.

    Apresentada em 03/02/2026 · APROVADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a profissão de bibliotecário e os Conselhos de Biblioteconomia

    Apresentada em 03/02/2026
  • Requer realização de Sessão Especial para comemorar os 30 anos da TV Senado

    Apresentada em 28/01/2026
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da Biblioteca e do Arquivo do Senado Federal.

    Apresentada em 20/01/2026 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial, no mês de outubro, destinada a celebrar a campanha "Outubro Rosa", que visa alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo do útero.

    Apresentada em 19/01/2026 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a realização de Sessão Especial, em março, destinada a promover a conscientização e o reconhecimento da importância do "Dia Internacional da Síndrome de Down".

    Apresentada em 19/01/2026 · PREJUDICADA
  • Requer a realização de Sessão Especial, no mês de novembro, destinada a celebrar a campanha "Novembro Roxo", que visa a promover ações para aprimorar o cuidado humanizado a recém-nascidos prematuros.

    Apresentada em 19/01/2026 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Adoção.

    Apresentada em 19/01/2026 · PREJUDICADA

Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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