Projetos e propostas

Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca da implementação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Dermatite Atópica, aprovado pela Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 28, de 27 de novembro de 2025, especialmente quanto à disponibilização dos procedimentos e tratamentos previstos no SIGTAP/DATASUS.