Projetos e propostas

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever a transferência do veículo em até setenta e duas horas após a comunicação de venda ao órgão de trânsito em que estiver registrado.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Lide Brazil Conference, em Londres, Reino Unido.

Requer licença para desempenhar missão política no estado de TO

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 149ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça.

Indicação do Sr Helder Lima para participar da audiência sobre a reforma tributária (PLP 68/2024)

Indicação do Sr Luiz Cláudio para participar de audiência pública sobre o PLP 68/2024 em 10/09/2024.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do SBC Summit Latinoamérica 2024, em Hollywood, Florida, nos Estados Unidos da América.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do evento SBC Leaders Summit & SBC Summit 2024, em Lisboa, Portugal.

Requer licença para desempenhar missão política no Estado de Tocantins.

Requer licença para desempenhar missão política no Estado de Tocantins.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar dos eventos Esfera Brasil, Forbes, Grupo Safra, Lide Brazil Investment Forum e Valor Econômico, em Nova Iorque, Estados Unidos

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do SBC Cassinos Beats Summit, em Valeta, Malta.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 4717/2020.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer inserção em ata de Monção de apoio à Senadora Mara Gabrilli, pela candidatura ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (CRPD), nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para missão política no Estado de Tocantins.

Requer licença para desempenhar missão politica no estado de Tocantins.

Requer licença para desempenhar missão política no estado de Tocantins

Requer licença para desempenhar missão política no estado de Tocantins.

Missão Política no Estado de Tocantins

Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023.

Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 2.796/2021.

Requer que na audiência pública objeto do REQ 6/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 2736/2021, que “altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências, para dispor sobre sua forma de pagamento”, seja incluído como convidado um representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística.

Licença para desempenhar missão política no estado de TO.

Requer licença para desempenhar missão política no estado de Tocantins.

Requer licença para desempenhar missão política em Palmas.

Altera o art. 14, da Constituição Federal, para dispor que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 31ª PRODEXPO, em Moscou, Rússia.

Requer licença para desempenhar missão política no estado de Tocantins

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir o contrato de primeiro emprego e o contrato de recolocação profissional.

Requer oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 2234/2022.

Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2234/2022.

Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2234/2022.

Requer licença para participar da COP28 a convite da CNI

Licença missão política no estado de Tocantins 21 e 22/11/2023.

Requer licenças Missão Moscou complemento Requerimento nº 491/2023

Acrescenta o inciso XIX ao art. 49, modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ao art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência para aprovar a demarcação de terras indígenas e seus efeitos.

Missão política no Estado de Tocantins

Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para prever a inafiançabilidade e a imprescritibilidade dos crimes que envolvam pedofilia.

Requer licença missão politica no estado de Tocantins

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5585/2019 com o Projeto de Lei nº 1199/2023.

Requer licença para missão política no estado de Tocantins

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e acompanhar a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, instituída pelo Governo Federal. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: a Senhora Ana Úngari dal Fabbro, Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação na Educação Básica do Ministério da Educação; a Senhora Cristiene Castilhos, CEO da MegaEdu; o Senhor Frederico de Siqueira Filho, Presidente da Telebrás; o Senhor Nelson Simões da Silva, Presidente da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP); a Senhora Paula Martins, CEO da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas; o Senhor Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo, Diretor do Departamento de Investimento e Inovação do Ministério das Comunicações; o Senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto, Conselheiro Diretor da Anatel e Presidente do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE).

Requer missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.

Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 4339/2019.