Projetos e propostas

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 153ª Assembleia da União Interparlamentar, em Arusha, Tanzânia

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Fórum Parlamentar dos BRICS, em Nova Déli, Índia

Altera os arts. 14 e 101 da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e sobre sua inelegibilidade para qualquer cargo eletivo, pelo prazo de cinco anos após deixarem a função.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da CIX Sessão do Parlamento do Mercosul, III Sessão Especial e eventos correlatos, em Montevidéu, Uruguai.

Estabelece diretrizes nacionais para os Pontos de Encontro, definidos como Centros de Convivência comunitária em espaços públicos multiuso e dá outras providências.

Requer a retirada definitiva de tramitação do Projeto de Lei nº 3594/2026.

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre a criação de unidades de centro de atenção e cuidado dos idosos, destinadas ao atendimento especializado a pessoas idosas que tenham algum grau de dependência de cuidados.

Estabelece diretrizes nacionais para os Centros de Convivência Comunitária, definidos como espaços públicos multiuso e dá outras providências.

Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 5.228, de 2019, que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir o contrato de primeiro emprego, e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social)."

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 15º Brazil Investment Forum (Lide Brazil), em Nova Iorque, Estados Unidos.

Requer licença para missão em 28.4

Requer licença para desempenhar missão política em São Paulo-SP.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política em Palmas-TO.

Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do ICE Barcelona 2026, em Barcelona, Espanha.

Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 857/2024.

Requer Audiência Publica PL 320/25 - Securitização

Requer licença para desempenhar missão política no estado de Tocantins.

Licença para missão política no Estado de Tocantins

Requer licença para desempenhar missão política no Estado de Tocantins.

Requer licença para desempenhar missão política no estado de Tocantins

Requer licença para missão política em Brasília-DF.

Requer realizar audiência pública para debater o PDL 319/2025.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de reuniões no parlamento russo e visitas às instituições de ciência e pesquisa médicas russas, em Moscou, Rússia.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do 2º SBC Summit, na Feira Internacional de Lisboa (FIL), em Portugal.

Modifica o art. 29 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência dos tribunais de justiça para processarem e julgarem os vereadores.

Requer licença para desempenhar missão política em Palmas-TO.

Institui o Dia Nacional dos Pais e Mães de Pets.

Requer a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.489/2024 (Substitutivo-CD).

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 89 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH.

Requer a inclusão do Senhor Carlos Evangelista, Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída — ABGD, na audiência pública objeto do REQ 48/2025 - CI.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do XIII Fórum de Lisboa, em Lisboa, Portugal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Brazilian Week, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política na cidade de São Paulo

Altera o art. 144 da Constituição Federal, para adicionar os órgãos do sistema socioeducativo no rol dos órgãos de segurança pública.

Requer licença para missão política no Estado de Tocantins.

Requer licença para desempenhar missão política em Brasília (DF).

Altera o art. 208 da Constituição para instituir a possibilidade de concessão de bônus regional nos processos seletivos para o ingresso no ensino superior nas instituições educacionais públicas, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais e promover maior acesso ao ensino superior nas regiões mais carentes do Brasil.

Altera o art. 195 da Constituição Federal, para reduzir as contribuições à seguridade social sobre a folha de salários previstas no inciso I do caput aos municípios do interior conforme critérios aplicados ao Fundo de Participação dos Municípios.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Inovação Itália, em Roma e Bologna, Itália.

Altera a Constituição Federal para garantir que os recursos transferidos pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União.

Requer licença para tratamento da saúde

Requer licença para missão política em Palmas-TO

Requer licença para participar de visita a cidade de Valeta (Malta) para conhecer o sistema de saúde pública ofertado a população daquela localidade.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29), na cidade Baku (Azerbaijão).