Senado · PSD-TO

Projetos e propostas

RQS 287/2023coautor
Desarquivamento da PEC nº 9/2017 e do PLC nº 25/2018.
Apresentada em 09/02/2023 · APROVADA
RQS 116/2023coautor
Desarquivamento dos seguintes projetos de lei: Projetos de Lei do Senado nºs 1, 135, 157, 270, 371, 671 e 743 de 2015; Projetos de Lei do Senado nºs 50 e 52 de 2016; Projetos de Lei do Senado nºs 126, 190, 213, 278 e 304 de 2017; Projetos de Lei do Senado nºs 31, 79, 80, 234, 306, 436, 459 e 473 de 2018.
Apresentada em 09/02/2023 · APROVADA
RQS 133/2023coautor
Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015
Apresentada em 09/02/2023 · PREJUDICADA
RQS 179/2023coautor
Requer o desarquivamento do PLC nº 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”.
Apresentada em 08/02/2023 · APROVADA
RQS 79/2023coautor
Desarquivamento do PLS nº 208/2018.
Apresentada em 08/02/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
RQS 225/2023coautor
Desarquivamento do PL nº 2504/2019, que “altera a Lei nº 11.889,de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB”.
Apresentada em 07/02/2023 · APROVADA
RQS 92/2023coautor
Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018.
Apresentada em 01/02/2023 · APROVADA

Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.