Projetos e propostas

Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5001/2023.

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para permitir o porte de arma de fogo para policiais penais.

Requer Licenças 27 e 28 de setembro

Requer Licenças atividade político partidária no dia 26/10

Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.

Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.

Modifica o art. 95 da Constituição Federal, para dispor sobre a vedação dos magistrados de atuar em processos patrocinados direta ou indiretamente por cônjuges, companheiros ou parentes até o segundo grau.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de julho.

Requer Licenças político partidária 16 e 17/08

Requer Licenças saúde 15/08/2023

Requer Destaque emenda 4 PL 3045/2022

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações ao parque Beto Carrero World, pela obtenção do 2º lugar na classificação dos melhores parques de diversões e aquáticos do mundo feita por pesquisa do site TripAdvisor.

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excluir a entrega de recursos destinados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do conceito de transferência voluntária.

Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.

Requer Licenças médica do dia 30 de maio até 01 de junho

Requer seja inserida em ata moção de apoio ao Reino do Marrocos.

Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para aprimorar a capacitação de agentes públicos e privados em Proteção e Defesa Civil.

Requer Licenças médica dia 17 de maio a 31 de maio

Requer Licenças médica do dia 09 de maio até 17 de maio

Requer declare como não escritos os artigos 11 e 12 do PLV nº 9, de 2023, por tratar de matéria estranha à Medida Provisória nº 1147, de 2022

Requer licença saúde de 18 a 20/04

Requer Licenças saúde dia 25 de abril a 4 de maio

Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023 nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, nos termos dos arts. 58 da Constituição Federal e 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional.

Cria a Política Nacional de Prevenção de Ataques Violentos a Instituições de Ensino.

Desarquivamento do PL nº 3278/2021.

Justifica ausência de sessão realizada no dia 09/03 por estar na cidade de Joinville participando das celebrações pelo aniversário do município.

Requer licença atuação política partidária dia 14, 15 e 16/03

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3045/2022, que “institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante Confederação Nacional de Bombeiros Voluntários - CONABOV; representante VOLUNTERSUL; representante Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de Santa Catarina - ABVESC; representante VOLUNTERMINAS; representante Bombeiros Voluntários de Santa Maria do Jetibá - ES.

Sugere à Sra. Ministra do Planejamento e Orçamento e ao Sr. Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional a criação de código na Classificação Nacional de Atividades Econômicas para as atividades das associações dos Bombeiros Voluntários.

Estabelece normas gerais sobre a criação e funcionamento das organizações da sociedade civil de bombeiros voluntários.

Institui o Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários.

Desarquivamento das seguintes proposições: PLS 326/2016, PLC 75/2018 e PLS 168/2018.

Altera o art. 62 da Constituição Federal, para estabelecer que as medidas provisórias terão a sua tramitação iniciada, alternadamente, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e para extinguir as comissões mistas encarregadas de seu exame.

Realização de sessão especial, em setembro, a fim de comemorar o centenário do Avaí Futebol Clube.

Desarquivamento do PLC nº 80/2018.

Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que sejam observados valores praticados em mercado ao se destinarem recursos para o pagamento de cachês a profissionais essenciais à execução de projetos culturais do segmento da dança clássica.

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dispõe sobre a dedução do Imposto sobre a Renda pelas pessoas físicas e jurídicas das doações efetuadas às comunidades terapêuticas.

Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, PL 524/2021, PEC 76/2019, PLC 64/2018.

Desarquivamento da PEC nº 13, de 2018.

Desarquivamento do PLS nº 208/2018.

Requer o desarquivamento do PLS nº 166/2018.

Desarquivamento do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 6/2016.