Projetos e propostas

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Santa Catarina, de 09/03/2026 a 20/03/2026.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover Diálogos Educacionais e celebrar os 15 anos do Fórum Nacional de Educação (FNE). Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação; senhor Ministro Edson Fachin, Presidente do Supremo Tribunal Federal; senhor Cesar Callegari, Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); senhor Francisco das Chagas Fernandes, 1º Coordenador Geral do Fórum Nacional de Educação; senhor Heleno Araújo Filho, Coordenador do Fórum Nacional de Educação e vice-presidente mundial da Internacional da Educação; senhora Miriam Fábia Alves, Vice Coordenadora do Fórum Nacional de Educação e Presidenta da Anped.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer licença de 11 a 15 de agosto

Requer Licença para desempenho de atividade político partidário 13 a 15 de maio

Requer licenã saúde nos dias 29 e 30 de abril

Requer Licenças saúde 17 a 20 de março

Requer licença para tratar de interesse particular, de 02/08/24 a 29/11/24.

Requer licença saúde em 01/08/24.

Requer licenças médica do dia 11 ao 17 de junho

Requer Licenças de atestado médico do dia 14 à 20 de maio.

Requer Licenças dia 26 de março

Requer Licenças político partidária de 05 a 07 de março

Requer Licenças 27 e 28 de setembro

Requer Licenças atividade político partidária no dia 26/10

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de julho.

Requer Licenças político partidária 16 e 17/08

Requer Licenças saúde 15/08/2023

Requer Destaque emenda 4 PL 3045/2022

Requer Licenças médica do dia 30 de maio até 01 de junho

Requer Licenças médica dia 17 de maio a 31 de maio

Requer Licenças médica do dia 09 de maio até 17 de maio

Requer licença saúde de 18 a 20/04

Requer Licenças saúde dia 25 de abril a 4 de maio

Justifica ausência de sessão realizada no dia 09/03 por estar na cidade de Joinville participando das celebrações pelo aniversário do município.

Requer licença atuação política partidária dia 14, 15 e 16/03

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3045/2022, que “institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante Confederação Nacional de Bombeiros Voluntários - CONABOV; representante VOLUNTERSUL; representante Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de Santa Catarina - ABVESC; representante VOLUNTERMINAS; representante Bombeiros Voluntários de Santa Maria do Jetibá - ES.