Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação.
Apresentada em 09/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação.
Apresentada em 09/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação.
Apresentada em 09/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, com subemenda.
Apresentada em 25/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 18/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação deste, do PL 2697/2007, do PL 4802/2016, do PL 9771/2018, do PL 10000/2018, do PL 4701/2019, do PL 4774/2020, do PL 7485/2014, do PL 1714/2015, do PL 8909/2017, do PL 1179/2019, do PL 457/2019, do PL 10516/2018, do PL 3891/2023, e do PL 3317/2021, apensados, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 7225/2014, e do PL 461/2020, apensados.
Apresentada em 12/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 12/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação deste, e do PL 1680/2024, apensado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 12/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação deste, e do PL 1775/2024, apensado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 11/11/2024Parecer da relatora, Dep. Jack Rocha, pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 22/08/2024 · Aguardando Providências InternasParecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação.
Apresentada em 22/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado na CDE.
Apresentada em 07/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela rejeição.
Apresentada em 07/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 07/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação.
Apresentada em 06/06/2024Parecer da relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 12/03/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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