Projetos e propostas
- RQS 222/2023coautor
Desarquivamento do PL nº 2648/2019.
Apresentada em 02/03/2023 · APROVADA - RQS 130/2023coautor
Desarquivamento do PLC 106/2017, que veda o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica.
Apresentada em 01/03/2023 · APROVADA - RQS 276/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/2016; SCD 7/2017; SUG 39/2018; PLS 2/2018; PLS 8/2018; PLS 68/2018; PLS 180/2018; PLS 192/2018; PLS 385/2018; PL 2903/2019; PL 1991/2020; PL 4482/2021; PL 4603/2021; PLP 196/2021.
Apresentada em 01/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA - PEC 28/2023coautor
Altera o art. 132 da Constituição Federal para incluir os Procuradores dos Municípios entre os que compõem a advocacia pública e dá outras providências.
Apresentada em 28/02/2023 · PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO - RQS 136/2023coautor
Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 29/2017, que “dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil);e dá outras providências”
Apresentada em 28/02/2023 · APROVADA - RQS 250/2023coautor
Desarquivamento dos PLSs nº 225/2015, nº 227/2015 e nº 411/2017.
Apresentada em 28/02/2023 - RQS 230/2023coautor
Desarquivamento do PLS nº 98/2015.
Apresentada em 28/02/2023 · APROVADA Realização de sessão especial - fraternidade e fome
Apresentada em 23/02/2023 · PREJUDICADA- RQS 213/2023coautor
Desarquivamento da PEC nº 8/2018.
Apresentada em 17/02/2023 · AGUARDANDO DESPACHO - RQS 102/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 162/2015, PLC 88/2018, PLC 90/2018, PEC 38/2015, PLC 134/2017.
Apresentada em 17/02/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA - RQS 242/2023coautor
Desarquivamento do PLS nº 226/2016 e PLS nº 168/2018.
Apresentada em 17/02/2023 · AGUARDANDO DESPACHO - RQS 73/2023coautor
Desarquivamento dos PLS 499/2018, PLS 257/2017 e PLS 473/2018.
Apresentada em 16/02/2023 · APROVADA - RQS 147/2023coautor
Realização de Sessão Especial, em março, destinado a promover o Dia Mundial de Prevenção à Obesidade.
Apresentada em 14/02/2023 · PREJUDICADA - RQS 255/2023coautor
Desarquivamento do PLS nº 404/2018.
Apresentada em 13/02/2023 · APROVADA - RQS 264/2023coautor
Desarquivamento do PLC 34/2015, Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 - altera a Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício.
Apresentada em 13/02/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA - RQS 134/2023coautor
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater "os primeiros 10 anos da Lei de Cotas"
Apresentada em 13/02/2023 · PREJUDICADA - RQS 144/2023coautor
Desarquivamento do PLS 332/2018 e do PL 2850/2021.
Apresentada em 13/02/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA - RQS 117/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PEC 32/2015, PEC 33/2015, PLS 172/2015, PLS 187/2015, PLC 119/2015, PLS 376/2015, PRS 24/2017, PRS 49/2017, PL 2980/2021, PL 3835/2021, PL 3836/2021, PL 3993/2021, PL 4076/2021, PL 4432/2021, PL 784/2020.
Apresentada em 09/02/2023 · APROVADA - RQS 225/2023coautor
Desarquivamento do PL nº 2504/2019, que “altera a Lei nº 11.889,de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB”.
Apresentada em 07/02/2023 · APROVADA - RQS 98/2023coautor
Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018, PLS 205/2015, PLS 206/2015, PLS 313/2015, PLS 315/2015, PLS 357/2015, PLS 360/2015, PLS 359/2015, PLS 367/2015, PLS 406/2015, PLS 404/2015, PLS 431/2015, PLS 518/2015, PLS 520/2015, PLS 521/2015, PLS 561/2015, PEC 148/2015, PLS 785/2015, PLS 80/2016, PLS 78/2016, PLS 77/2016, PLS 83/2016, PLS 111/2016, PLS 113/2016, PLS 114/2016, PLS 112/2016, PEC 12/2016, PLS 138/2016, PLS 140/2016, PLS 149/2016, PLS 152/2016, PEC 15/2016, PEC 18/2016, PEC 21/2016, PLS 198/2016, PLS 214/2016, PEC 29/2016, PEC 30/2016, PLS 250/2016, PEC 33/2016, PLS 302/2016, PLS 186/2017, PLS 219/2017, PLS 233/2017, PLS 249/2017, PLS 251/2017, PLS 254/2017, PLS 253/2017, PLS 252/2017, PLS 268/2017, PLS 269/2017, PRS 29/2018, PLS 326/2018, PLS 364/2018, PLS 440/2018, PDS 141/2018, PLS 399/2016, PLS 466/2016, PLS 49/2017, PLS 124/2017, PLS 175/2017, PLS 267/2017, PLS 270/2017, PLS 271/2017, PLS 273/2017, PLS 281/2017, PLS 282/2017, PLS 298/2017, PLS 313/2017, PLS 348/2017, PEC 16/2015, PLS 160/2015.
Apresentada em 06/02/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA - RQS 106/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018.
Apresentada em 06/02/2023 · APROVADA - RQS 68/2023coautor
Desarquivamento do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 6/2016.
Apresentada em 06/02/2023 · APROVADA - RQS 48/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, PLS 278/2018.
Apresentada em 06/02/2023 · APROVADA - RQS 292/2023coautor
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
Apresentada em 06/02/2023
Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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