Projetos e propostas
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca da abertura de editais exclusivos destinados a refugiados palestinos pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Apresentada em 27/02/2026 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações acerca de medidas adotadas pelo Governo Brasileiro em razão das recentes prisões de líderes cristãos na República Popular da China.
Apresentada em 14/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações acerca da perda do direito adquirido dos consumidores de geração distribuída (Lei nº 14.300/2022) em razão da mera alteração de titularidade de unidade consumidora de pessoa física para pessoa jurídica constituída pelos mesmos sócios.
Apresentada em 07/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia acerca do atendimento prestado à população do município de Sorocaba/SP, no âmbito da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica.
Apresentada em 25/06/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações acerca do déficit registrado na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ).
Apresentada em 26/02/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações acerca déficit registrado na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ).
Apresentada em 19/02/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações acerca do atendimento dos Correios no município de Sorocaba/São Paulo.
Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Sra. Ministra da Saúde sobre o Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Apresentada em 26/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 2807/2023coautor
Requer informações a respeito de possível ingresso de militares e veículos de combate venezuelanos em território brasileiro, no estado de Roraima.
Apresentada em 17/11/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2488/2023coautor
Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2487/2023coautor
Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer informações junto ao Ministério da Saúde acerca da falta de medicamentos do Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações acerca das razões para a desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos na implementação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM).
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações sobre processos de transição de gênero realizados pela rede pública de saúde.
Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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