Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3915/2023
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4885/2016
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 486/2019
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 317/2022
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5435/2019
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 164/2021
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 798/2021
Apresentada em 13/12/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de fevereiro de 2024 no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração aos 25 anos de criação da Rádio Câmara.
Apresentada em 12/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4512/2020
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4885/2016
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 486/2019
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 317/2022
Apresentada em 06/12/2023- REQ 4140/2023coautor
Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3415/2019
Apresentada em 29/11/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 6 de fevereiro de 2024 no Plenário Ulysses Guimarães, em defesa da democracia e repúdio à invasão golpista que ocorreu há um ano, em 8 de janeiro de 2023, no Congresso Nacional.
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 57/2021
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8473/2017
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4512/2020
Apresentada em 29/11/2023- REQ 4008/2023coautor
Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.
Apresentada em 22/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 4006/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
Apresentada em 22/11/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 57/2021
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4512/2020
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1800/2021
Apresentada em 22/11/2023- PL 5618/2023coautor
Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão
Apresentada em 21/11/2023 · ArquivadaFortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação
Apresentada em 21/11/2023 · Arquivada- PEC 62/2023coautor
Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - REQ 3985/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.
Apresentada em 21/11/2023 · Arquivada Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater a Implementação da Tarifa Zero no Transporte Público Coletivo.
Apresentada em 14/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- PEC 57/2023coautor
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir a implementação da Tarifa Zero no transporte público.
Apresentada em 08/11/2023 · Arquivada- REQ 3784/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3737/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.
Apresentada em 31/10/2023 · Arquivada - REQ 3729/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3728/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3727/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3672/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.
Apresentada em 25/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3613/2023coautor
Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.789/2023.
Apresentada em 19/10/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 3499/2023coautor
Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz.
Apresentada em 10/10/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3415/2023coautor
Requer a inclusão de assinatura ao Projeto de Lei nº 2789/2023.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação Finalizada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 535/2021
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1457/2022 (Nº Anterior: PLS 523/2011)
Apresentada em 04/10/2023- REQ 3304/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada - REQ 3262/2023coautor
Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”
Apresentada em 21/09/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 3259/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
Apresentada em 21/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3132/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.304, de 2023.
Apresentada em 19/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3116/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a criação da Comissão Temporária Externa com ônus, para estudos referentes à aplicação da Tarifa Zero nas cidades de Talin (Estônia),Luxemburgo (Luxemburgo) e Kansas City (Estados Unidos).
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REQ 3009/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
Apresentada em 13/09/2023 · Arquivada - REQ 2931/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Apresentada em 06/09/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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