Projetos e propostas

Requeiro, com base no art. 58, § 3°, da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1579 de 1952, nos arts. 35 a 37 e 153 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e no art. 229 do Código de Processo Penal, a realização de acareação entre o CEO Leonardo Pereira Coelho; o Presidente da KPMG no Brasil e na América do Sul, Charles Krieck; o Sócio-Presidente da PwC Brasil, Marco Castro; os representantes dos bancos Deutsche Bank, Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, BTG Pactual, BV.

Requer informações à Bolsa de Valores B3 sobre os procedimentos adotados pela Bolsa de Valores para evitar a ocorrência de novas fraudes contábeis, semelhantes à ocorrida recentemente ocorrida no caso do grupo Americanas.

Requer informações ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil sobre a instituição Wise Corretora de Câmbio Ltda.

Requer informações ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil sobre a taxa de juros do cartão de crédito rotativo.

Requer a que seja convidado o senhor Pedro Batista de Lima Filho, conselheiro da Eletrobrás, para prestar esclarecimentos sobre as supostas indicações do Conselho da Eletrobrás.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Requer a convocação do Sr. Marcio Cruz, ex-presidente da B2W -Business To World e ex- CEO da Americanas digital.

Requer a convocação dos Membros Independentes Pierre Moreau, Sidney Victor da Costa Breyer, Vanessa Claro Lopes; O Representante dos Acionistas de Referência Cláudio Moniz Barreto Garcia; os diretores da americanas Leonardo Coelho – CEO (Diretor Presidente) e, Camille Loyo Faria – CFO e DRI (Diretora Financeira e de Relações com Investidores)

Requer a convocação do ex-conselheiro e representante dos acionistas de referência da empresa Americanas Paulo Alberto Lemann, a ex-conselheira Cecília Sicupira Giusti e, o representante dos acionistas de referência e ex-presidente do conselho da empresa Americanas - Eduardo Saggioro Garcia.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Requer a expedição de ofício às empresas de auditorias KPMG e PwC para que envie a esta Comissão Parlamentar de Inquérito relação dos nomes dos auditores responsáveis pela realização das auditorias na Empresa Amercianas, no período de 2016 à 2022.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Requer a convocação dos diretores da Empresa Americanas: O Diretor interino João Guerra; Diretores que renunciaram ao cargo: Sérgio Rial e André Covre; Os diretores afastados Anna Saicali, Timotheo Barros, Marcio Cruz, Fábio da Silva Abrate, Flávia Carneiro e Marcelo da Silva Nunes; O ex-diretor executivo Miguel Gutierrez; ex-diretor José Timotheo de Barros; e o atual diretor Leonardo Pereira.

Requer a convocação dos Acionistas da Empresa Americanas: Sr. Jorge Paulo Lemann, Sr. Carlos Alberto Sicupira e Sr. Marcel Telles; das empresas de auditorias KPMG e PwC e, seus auditores.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS.

Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.

Requer a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre aumento de consórcios e taxas da carta de crédito, com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Fazenda; Representante do Banco Central do Brasil; Representante da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Representante da Associação Brasileira de Administradora de Consórcios (Abac); Sr. Líbano Barroso, Presidente do Consórcio Rodobens; e Representantes da sociedade civil.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 35 anos de emancipação do Município de Eunápolis, do Estado da Bahia.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer a instalação de Subcomissão Permanente para debater matérias atinentes à Óleo, Gás e Carvão.

Requer a criação de Subcomissão Especial para discutir a prorrogação das Concessões de Distribuição

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.