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Apuração Brasil
João Carlos Bacelar
Câmara · PL-BA

Projetos e propostas

  • Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

    Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia nacional do Rodeio.

    Apresentada em 27/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.

    Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.

    Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

    Apresentada em 27/02/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

    Apresentada em 27/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.

    Apresentada em 24/02/2023 · Arquivada
  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.

    Apresentada em 24/02/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.

    Apresentada em 23/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro.

    Apresentada em 23/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

    Apresentada em 23/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).

    Apresentada em 22/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de Pernambuco.

    Apresentada em 17/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada e comemorado no dia 05 de outubro de 2023 para celebração do 35° aniversário de emancipação política, do Estado do Tocantins.

    Apresentada em 17/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha.

    Apresentada em 17/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.

    Apresentada em 17/02/2023 · Arquivada
  • Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023 para celebração do “Dia do Advogado”, comemorado no dia 11 do mesmo mês, para fins de homenagear os profissionais considerados constitucionalmente indispensáveis à administração da justiça.

    Apresentada em 16/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.

    Apresentada em 16/02/2023 · Arquivada
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.

    Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.

    Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.

    Apresentada em 14/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração dos 60 (sessenta) anos de fundação da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.

    Apresentada em 13/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro.

    Apresentada em 09/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.

    Apresentada em 08/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.

    Apresentada em 07/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de sessão solene em Homenagem a Senhora Glória Maria Matta da Silva.

    Apresentada em 03/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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