Projetos e propostas
Dá nova redação à MPV 1375/2026
Apresentada em 09/07/2026Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 06/07/2026Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 06/07/2026Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 06/07/2026Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 06/07/2026Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 06/07/2026Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2026Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2026Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2026Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2026Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2026Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2026Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2026Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2026Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 16/06/2026Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 09/06/2026- REQ 3239/2026coautor
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº3099/2024.
Apresentada em 01/06/2026 · Tramitação Finalizada Institui a obrigatoriedade de verificação metrológica e manutenção periódica de esfigmomanômetros utilizados em estabelecimentos de saúde públicos e privados em todo o território nacional, e dá outras providências.
Apresentada em 20/05/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)Institui o Programa Nacional "Escola Segura e Conectada" no âmbito das redes públicas de ensino fundamental e médio, destinado ao controle de acesso e à notificação eletrônica de frequência aos pais ou responsáveis legais, e dá outras providências.
Apresentada em 20/05/2026 · Aguardando Parecer
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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