Câmara · PP-BA

Projetos e propostas

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. João Leão (PP-BA), pela aprovação.
Apresentada em 23/09/2025
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. João Leão (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 31/10/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. João Leão (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 31/10/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. João Leão (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 31/10/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. João Leão (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 31/10/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. João Leão (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 31/10/2023

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.