Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação do PL 2569/2025, com substitutivo.
Apresentada em 08/07/2026Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição.
Apresentada em 25/05/2026Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4860/2023, apensado, com Emenda, e pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 218/2020, 1.895/2020, 2.045/2021, 2.294/2021, 2.132/2023, 2.165/2023, 2.524/2023, apensados, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Apresentada em 24/03/2026Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação do PL 4860/2023, apensado, e pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 218/2020, 1.895/2020, 2.045/2021, 2.294/2021, 2.132/2023, 2.165/2023, 2.524/2023, apensados, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Apresentada em 24/03/2026Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 04/03/2026Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 218/2020, 1.895/2020, 2.045/2021, 2.294/2021, 2.132/2023, 2.165/2023, 2.524/2023, e 4.860/2023, apensados, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, .
Apresentada em 04/03/2026Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 1.859/2024, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 19/02/2026Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição.
Apresentada em 19/02/2026Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição.
Apresentada em 19/02/2026Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação.
Apresentada em 29/10/2025Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 21/05/2025Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição.
Apresentada em 29/04/2025Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CDC.
Apresentada em 26/11/2024Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição.
Apresentada em 30/10/2024Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição.
Apresentada em 01/10/2024Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 23/11/2023Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação deste, e do PL 580/2021, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 20/09/2023Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 1539/2021 e 691/2022, apensados.
Apresentada em 20/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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